Pilhagem colonial Coleções controversas

Como os museus alemães devem lidar com o grande volume de objetos da era colonial? O debate gira sobretudo em torno da restituição, mas, na verdade, há aspectos muito mais importantes.

Por Ulrike Prinz

“As ciências colecionavam e os museus etnográficos inchavam como hipopótamas prenhes”, consta de um dos livros de Leo Frobenius (1873–1938), pesquisador alemão sobre a África. “Mas não se sabia o que tinha sido embolsado em termos de raridades etnográficas, como não se sabe até hoje.”
 
O colonialismo descarregou grandes volumes de objetos nos acervos dos museus europeus. Um exemplo: dos 25.300 artefatos da Namíbia, dos Camarões e da Oceania que pertencem ao Museu Linden, em Stuttgart, 91% foram adquiridos entre 1884 e 1920. No topo da lista de angariadores de artefatos, estavam militares, leigos a respeito do tema, que levavam das colônias o que lhes aprazia. Segundo Frobenius, quando os europeus dividiram a África, a única motivação era o poderio econômico e político. “Eles tinham a menor noção possível que se pode ter sobre a cultura africana”, observou o pesquisador.

As inchadas coleções da era colonial tornaram-se um problema. Hoje nos deparamos com a desconcertante pergunta: quem detém o direito sobre objetos que são vistos por alguns como obras de arte, e por outros como testemunhos culturais? Quem detém o direito de propriedade sobre eles? Mas, antes de tudo, a quem pertence o direito primário de se manifestar sobre a interpretação científica desses objetos?
 
Esse debate ganhou recentemente impulso graças ao relatório escrito pela historiadora da arte Bénédicte Savoy e por Felwine Sarr, economista e escritor senegalês: A restituição do patrimônio cultural africano. Rumo a uma nova ética relacional. Esse ensaio, publicado em novembro de 2018, provocou uma tempestade no universo dos museus. Desde então, mal se passa uma semana sem que a imprensa publique um artigo ou comentário sobre arte saqueada e sua devolução. O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que a herança cultural africana não deveria mais continuar sob a custódia de museus europeus, devendo ser restituída.
 
Os alemães, por outro lado, mantiveram durante muito tempo um comportamento discreto. No entanto, tendo em vista a inauguração iminente do Fórum Humboldt, em Berlim, uma resposta oficial se fez urgente. Pois como exibir artefatos de todos os cantos do mundo – “embolsados”, permutados, adquiridos ou roubados – bem no centro de Berlim? E justamente no reconstruído Palácio da Cidade, uma edificação pomposa de reis prussianos e imperadores alemães, residência de um certo Guilherme II, sob cuja regência ocorreu o genocídio dos povos Herero e Nama? Um “defeito de nascença” do Fórum Humboldt, cujos diretores têm agora dificuldades de lidar com um simbolismo dessa natureza. No dia 13 de março de 2019, as ministras alemãs Monika Grütters (da União Democrata Cristã) e Michelle Müntefering (do Partido Social Democrata), ao lado dos secretários estaduais de Cultura e de órgãos municipais, tomaram uma posição sobre o assunto através do documento Primeiras diretrizes para a conduta frente a coleções provenientes de contextos coloniais.
Os tesouros do Museu Etnológico de Berlim Dahlem vão ser transferidos para o novo Fórum Humboldt Os tesouros do Museu Etnológico de Berlim Dahlem vão ser transferidos para o novo Fórum Humboldt | Foto (detalhe): Thilo Rückeis © picture alliance
Do texto consta a promessa de lidar com os artefatos de “maneira sincera, confiável e sensível”, com base em “um diálogo justo, na comunicação e na reconciliação com as comunidades afetadas pelo colonialismo”. Uma reavaliação da história colonial alemã deveria ser, segundo o documento, “parte da cultura da lembrança compartilhada pela sociedade”.
 
A questão sobre o que realmente se encontra armazenado nos acervos dos museus também requer um exame mais detalhado. A diretriz estipula que as instituições devem rastrear suas coleções tão detalhadamente quanto possível, documentando, criando inventários completos e digitalizando tudo. Da mesma forma, não se deve deixar apenas aos membros das sociedades de origem a tarefa de buscar nos acervos itens passíveis de restituição. Ao contrário. Os especialistas em políticas culturais esperam que os museus procurem tais artefatos “independente e proativamente”. O conhecimento e a expertise das pessoas oriundas dos países de origem devem ser considerados fontes importantes nesse contexto.

A biografia dos artefatos

Mas enquanto nos suplementos de arte e cultura dos jornais alemães ainda se discute sobre aspectos éticos e legais da devolução, nos museus etnológicos a tarefa de pesquisa de procedência e o intercâmbio com as sociedades originárias já se iniciaram há muito tempo.

A pesquisa de procedência sempre fez parte do trabalho dos museus etnológicos, no entanto questões relacionadas à origem dos artefatos e às circunstâncias de sua aquisição foram até o momento raramente tema de exposições ou mesmo base para uma restituição. Agora essa pesquisa deve lançar mais luz sobre esse capítulo sombrio da história colonial alemã. E nada pode servir melhor a esse propósito do que os próprios objetos. Eles são símbolos, repletos de uma grande diversidade de histórias, perspectivas e esferas de significado.
 
Pesquisadores do Museu Linden, em Stuttgart, se uniram à Universidade de Tübingen em um projeto interdisciplinar intitulado Legado difícil, a fim de descobrir como resolver melhor essa questão. Um dos objetivos do projeto era desenvolver uma abordagem sistemática para museus etnológicos com caráter de modelo. Os pesquisadores passaram o período compreendido entre abril de 2016 e março de 2018 percorrendo as coleções do Museu. Em um primeiro passo, partiram de três perfis de coleções (Namíbia, Camarões e Oceania) para descobrir qual a proporção dos objetos originários da era colonial.
 
O resultado trouxe os números acima citados. Nem mesmo 10% dos artefatos da coleção, de número superior a 25 mil objetos no total, foram parar na Alemanha antes de 1884 ou depois de 1920. Em outras palavras: 91% dos artefatos têm um histórico atrelado à história colonial. Um número esmagador, que confirma as afirmações do relatório Sarr-Savoy, segundo o qual a proporção dos objetos da era colonial em coleções de museus europeus se insere na faixa de 60 a 90%.
 
A equipe do projeto, contudo, estava particularmente interessada em elucidar o caminho tomado por coleções ou artefatos específicos. Essa pesquisa apontou o fato de que as “forças de segurança” coloniais – os esquadrões militares que deveriam manter a lei e a ordem nas colônias – contribuíram com mais de um terço dos artefatos culturais. Quase 21% vieram de pessoas que estavam trabalhando nas colônias por razões econômicas. E 18% vieram de empregados das administrações locais. No entanto, de modo geral é difícil contextualizar as origens históricas das coleções ou esclarecer as circunstâncias da posse. Há lacunas na informação que foram passadas adiante, e o volume é muito grande para que se possa lidar com ele em curto prazo.

Onde fica a África?

Uma olhada nas listas iniciais de inventário feitas pelo Museu Linden, em Stuttgart, mostra de fato informações sistemáticas sobre colecionadores, datas, lugares e atribuições “étnicas”. Mas não é possível saber nada sobre os autores – em outras palavras, sobre as pessoas que manufaturaram, usaram e comercializaram esses objetos. Esses contextos precisam ser reconstruídos laboriosamente. Como a exposição mostra, a inventarização, que parece um processo de documentação neutro e objetivo é, na realidade, um processo que seleciona, exclui e constrói, e que usa suas classificações étnicas para gerar a ilusão de que a África é um espaço desprovido de política ou história.
 
No Museu Linden, não se queria dar continuidade a essa perspectiva colonial sobre a África. Por isso, foi criado um novo comitê composto por moradores de Stuttgart de origem africana. Eles vêm de Camarões, Congo, Moçambique e Nigéria – países que compõem o foco regional da coleção de Stuttgart. A nova exposição permanente, intitulada Onde fica a África?, aposta na diversidade de vozes e na participação. Os artefatos e suas histórias desenrolam-se em um sem-número de narrativas paralelas. Eles fazem perguntas importantes não apenas em referência ao passado, mas também relacionadas à maneira como vivemos nos dias de hoje como sociedade.
 
Três doutorandos da Universidade de Hamburgo também estão investigando a trilha colonial impressa na coleção de artefatos do Museu Ultramarino de Bremen. Nesse projeto, a pesquisa de artefatos e sua procedência histórica é complementada pelo método mais específico da etnologia, a pesquisa de campo. Com essa abordagem, em vez de focar exclusivamente nos coletores, como é o caso na clássica pesquisa de procedência, é dada atenção especial aos criadores.

Histórias compartilhadas de artefatos?

Bénédicte Savoy compara o processo de pesquisa de procedência com a revelação de um segredo de família, para a qual tantos membros da família quanto possível devem estar reunidos em torno da mesa. Uma imagem apropriada, pois realmente há muito a ser revelado para todos os lados, mas também muito a ser descoberto. Para que o esclarecimento sobre a procedência e a devolução de artefatos sejam bem-sucedidos, é preciso que a troca de experiência e conhecimento seja uma ferramenta central..
 
Também no Museu Etnológico, um dos museus nacionais de Berlim, foi realizado entre 2012 e 2015 um projeto-piloto cooperativo interdisciplinar que enfrentou uma herança complicada: a pesquisa de artefatos especialmente sensíveis que acabaram no museu como “espólios de guerra”, obtidos no território então conhecido como África Oriental Alemã. Aproximadamente 10 mil objetos foram saqueados durante a guerra Maji Maji, que envolveu entre 1905 e 1907 o Exército alemão e a população do território que hoje pertence à Tanzânia, e em cujo curso se estima que as tropas alemãs mataram aproximadamente 300 mil nativos usando a estratégia de terra queimada.
 
Para esse projeto, a equipe de Berlim convidou o diretor do Museu Nacional e Casa de Cultura de Dar es Salaam, Achilles Bufure, e seu colega Balthazar Nyamusya, curador do Memorial Maji Maji, em Songea, para acessarem os depósitos do Museu Etnológico.
 

A pesquisa de procedência é como a revelação de um segredo de família, para a qual tantos membros da família quanto possível devem estar reunidos em torno da mesa.

Bénédicte Savoy

De início, eles se concentraram nos objetos saqueados. Logo ficou claro que as histórias dos artefatos são altamente complexas, pois nem todos foram saqueados durante a guerra. “Por exemplo, alguns eram presentes oficiais de visitantes, outros vieram do Congo. Eles entraram no país através de caravanas da Tanzânia e foram passados aos alemães através de agentes locais”, explica a diretora do projeto, Paola Ivanov. Havia também conexões comerciais. “A travessa de Hassan bin Omari é um bom exemplo”, acrescenta Achilles Bufure em entrevista ao jornal Tagesspiegel. “Ela é feita de prata alemã, esse é o nome do material. Mas aparentemente vem da Índia. E a travessa é decorada com versos de proteção do Alcorão escritos em árabe. A Tanzânia era um país atuante em nível global”, diz Bufure. A demanda alimentou o desenvolvimento de um grande mercado, explica a pesquisadora de procedência Kirstin Weber-Sinn, “para poder satisfazer também a demanda dos museus europeus”. Nem tudo era manufaturado para práticas rituais; algumas coisas eram produzidas também para mercados transnacionais.

Como lidar com os artefatos?

A pesquisa de procedência deixa claro que nem tudo o que foi coletado naquele período suspeito foi roubado, e não resolve por si só a questão da restituição. Uma análise mais profunda revela uma história emaranhada e heterogênea. É exatamente por isso que o debate não deveria se limitar à regulação da restituição, argumentam as historiadoras Rebeka Habermas e Ulrike Lindner no semanário Die Zeit. Por um lado, porque “não há requisição de restituição no caso da maioria dos mais de dois milhões de objetos que se encontram em museus alemães”. Mas, acima de tudo, porque devolver esses artefatos como reação de puro reflexo encorajaria a ideia de “esquecer a era colonial”. Isso significaria a perda de uma grande oportunidade de reavaliar esse período da história.
 
Hoje há um consenso geral de que a restituição de artefatos saqueados é um passo importante para abordar o passado traumático. “Muitas vezes é uma política simbólica,” diz Michael Kraus, curador e pesquisador na Universidade de Göttingen. “Ela é bem-vinda se ajudar a curar feridas”, completa. Mas o simbolismo político também pode ser usado para desviar a atenção de questões essenciais, argumenta. “O surgimento de coleções científicas faz parte dos acontecimentos na era colonial, e os acervos não podem se esquivar de sua responsabilidade de processar essa história. Nesse processo, não devem ser omitidos o confisco de terras, os trabalhos forçados e outras formas de terror. O debate sobre o lugar certo para guardar artefatos só pode ser um aspecto dentro do contexto de uma reavaliação mais abrangente dos acontecimentos do período colonial e de suas consequências.”

Uma empreitada arriscada: envolver as sociedades de origem significa abrir mão do poder de interpretação.

Na Declaração de Heidelberg, os diretores de coleções etnológicas sediadas nos países de língua alemã deixaram claro que coleções adquiridas ilegalmente, e também artefatos que representam um grande valor para suas sociedades de origem, serão obviamente devolvidos. Além disso, eles se comprometeram a compartilhar, sempre que possível, o conhecimento preservado com os autores originais e seus descendentes, e a tornar acessíveis os resultados de quaisquer pesquisas em andamento sobre os objetos das coleções.

No entanto, a pesquisa de procedência precisa envolver mais do que simplesmente listar cada estágio da aquisição e posse de itens por parte de europeus, como foi prescrito por Savoy e aceito sem muitas variações por parte das ministras da Cultura, argumenta a pesquisadora Larissa Förster. Essa premissa é eurocêntrica, critica ela. O que realmente importa, segundo Förster, é uma pesquisa fundamentada etnologicamente, em cooperação com especialistas das regiões de origem das coleções:  “Trata-se de um novo paradigma: a produção compartilhada de conhecimento relacionado a essas coleções – de preferência de forma consensual, mas possivelmente também controversa”, completa.
 
Igualmente eurocêntrica é a suposição de que artefatos etnográficos sempre foram produzidos por suas sociedades autorais com a intenção de guardá-los para o futuro. Ou mesmo a categorização como “objetos de arte” desejáveis que devem ser restituídos o mais rápido possível, ou como “lixo” sem valor, o que no fim testemunha uma completa falta de conhecimento do assunto. Para etnólogos, pelo menos, um leque de fogo nada espetacular pode dar mais informações sobre a cultura de origem do que uma máscara de decoração elaborada.

Conhecimento compartilhado – enriquecimento mútuo

Fora do campo altamente sensível do passado colonial alemão, cada vez mais recursos vêm sendo investidos em pesquisa colaborativa. A verdade é que mais e mais sociedades de origem dependem dessa troca e dos recursos de conhecimento contidos nas coleções, seja porque seu próprio conhecimento se perdeu, seja porque desenvolveram novos interesses por sua própria história.
 
“Em princípio, nos esforçamos para incorporar perspectivas e opiniões das comunidades de origem, embora isso não seja sempre fácil”, diz Claudia Augustat, curadora do museu de etnologia Weltmuseum, em Viena. “Veja, não temos nem pessoal suficiente nem orçamento para isso. Por essa razão, aposto em cooperações com colegas que vêm trabalhando há algum tempo com um grupo específico.” No caso da tribo Sateré-Mawé, das terras baixas do Amazonas, há Wolfgang Kapfhammer, um etnólogo de Munique. Ele vem trabalhando continuamente com o Weltmuseum desde 2012 em um projeto cooperativo. Representantes da sociedade de origem, Obadias Batista Garcia e Ranulfo de Oliveira, atuaram como curadores convidados na mostra Além do Brasil, em 2013, e também foram envolvidos no desenvolvimento da coleção em exposição. É uma experiência importante para ambas as partes.

O que você acha do poder de interpretação?

“Estamos realmente falando de uma mudança de paradigma”, diz Kapfhammer. “Os museus das metrópoles estão abrindo mão dos direitos autorais em benefício das sociedades periféricas de origem. Essa é uma mudança fundamental de poder, um negócio arriscado. Veja, os curadores ocidentais têm que aceitar quando as sociedades de origem veem as coisas de forma diferente.” E isso não é de forma alguma trivial. “Há um objeto ritualístico especial dos Sateré que, segundo a pesquisa museológica, é uma clava cerimonial da Guiana. No entanto, essa classificação é completamente irrelevante na cosmovisão dos Sateré. Sua própria história sobre o artefato envolve etnologia política e espiritualidade”, explica Kapfhammer.
 
Nesse sentido, a pesquisa de procedência colaborativa e pós-colonial deve ser vista também como um processo que gradualmente leva ao abandono do poder eurocêntrico de interpretação, como estipulado nas “primeiras diretrizes” publicadas pelo Ministério da Cultura. Mas abdicar completamente se a sociedade de origem chega a uma conclusão diferente, já é outra coisa. A tendência no momento é optar por consenso entre as partes ou por uma curadoria colaborativa.

Situação insatisfatória

Em janeiro de 2019, uma nova diretiva de financiamento entrou em vigor no Centro Alemão de Bens Culturais Perdidos para avaliação de “contextos coloniais”. Além disso, o novo departamento de “cultura e coleções provenientes de contextos coloniais” está sendo criado sob a liderança de Larissa Förster.
 
Esse é um começo importante, mas a situação atual ainda é mais do que insatisfatória. Para documentação, digitalização e parceria com sociedades originais, repatriação, restituição e outras formas de união consensual e respeitável, são necessários dinheiro e empregos. Mas, até agora, pesquisadores sobre procedência altamente especializados vêm lutando com dificuldade de um projeto a outro. Os museus têm que submeter uma requisição complicada a cada novo projeto, e no período aprovado de dois ou três anos é impossível lidar com os vastos volumes de portfólios de coleções. Um processo contínuo de pesquisa e intercâmbio é urgentemente necessário.
 
Ainda é pouquíssimo claro se os bons conselhos fornecidos pelas “Primeiras diretrizes” vêm sendo realmente seguidos por ações que de fato possibilitem uma pesquisa de procedência em larga escala, com abordagem sistematizada e cooperativa. Esse seria um primeiro passo ao qual se seguisse uma elaboração política e social mais abrangente do passado colonial.

Este artigo foi publicado inicialmente em Spektrum.de