Cooperação entre museus Repensando o legado colonial

Portas históricas de um palácio real africano no Museu Quai Branly, em  Paris – um dos objetos a serem restituídos
Portas históricas de um palácio real africano no Museu Quai Branly, em Paris – um dos objetos a serem restituídos | Foto (detalhe): Michel Euler © picture alliance / AP Photo

A devolução de artefatos e bens culturais da era colonial a seus países de origem na África vem sendo há muito discutida em várias instâncias. No entanto, parece cada vez mais que essas discussões não estão levando a resultados concretos. Há progressos identificáveis nesse sentido? O que ainda precisa ser feito para concluir esse processo de forma a satisfazer todos os envolvidos?

Por Thomas Laely

Já se passaram dois anos desde que teve início uma discussão mais ampla sobre o que deveria acontecer com artefatos etnográficos e objetos de interesse das ciências naturais que estão armazenados na Europa, sendo só raramente exibidos. Um dos primeiros impulsos, se não o fator desencadeador, foi o chamado “Discurso de Uagadugu” do presidente francês Emmanuel Macron, proferido em fins de novembro de 2017 na universidade da capital de Burkina Faso. O discurso atraiu muita atenção, especialmente entre os círculos de funcionários de museus, museólogos, pessoas ligadas ao comércio da arte e à política cultural. Um ano mais tarde, foi publicado um relatório sobre o assunto, encomendado por Macron e redigido pelo economista e escritor senegalês Felwine Sarr com a historiadora de arte franco-alemã Bénédicte Savoy. O documento, simultaneamente publicado também em inglês, é intitulado: Relatório sobre a restituição do patrimônio cultural africano. Rumo a uma nova ética relacional.

Efeitos do relatório Savoy-Sarr

Para onde isso nos levou nos dois últimos anos? O debate, que se torna cada vez mais virulento, revirou o setor e os museus etnológicos, embora seja preciso dizer que não são poucos aqueles que já se empenhavam, desde os anos 1990, em prol de uma renovação e de uma maior abertura no sentido de uma “nova museologia”, buscando parcerias com as comunidades e com especialistas nos países de origem das coleções em questão.

Felwine Sarr (esq.) e Bénédicte Savoy Felwine Sarr (esq.) e Bénédicte Savoy | Foto (detalhe): Thilo Rückeis TSP © picture alliance
Desde então, o tema da sociedade pós-colonial e a exigência de uma decolonização de vários setores da vida têm sido abordados com novo vigor, questionando a função ou mesmo a existência de museus com coleções etnológicas, bem como suas atividades e orientação geral. Para citar um exemplo dessas convulsões e desse novo entendimento: se há cinco anos museus etnológicos de língua alemã ainda discutiam controversamente sobre até onde deveriam abrir suas coleções para o público, tornando-as acessíveis inclusive na internet, hoje em dia a acessibilidade geral já é de amplo consenso. É certo que, no que se refere a essa questão, há divergências sobre o quão rápido isso deve acontecer e sob quais condições. É preciso corrigir primeiro erros e lacunas nos bancos de dados, por exemplo através da pesquisa de procedência, ou a solução disso poderá vir muito mais facilmente a partir da própria abertura?

Mais do que simplesmente uma restituição

Ainda há muito o que fazer, mas uma coisa é certa: regulamentar a conduta frente às coleções e entender a melhor maneira de “decolonização” é um assunto que ainda vai manter os museus etnológicos ocupados por muitas décadas. E isso apesar e independentemente do fato de que demandas de devolução vindas dos países de origem dos artefatos têm sido até agora muito esporádicas, como relatado pelos museus. A questão, como já foi dito diversas vezes, não se resume a apenas devolver os artefatos envolvidos ou decidir sobre um lugar para guardá-los. Trata-se, mais do que isso, de reconhecer que os países, nações e comunidades de origem desses objetos precisam ter vozes ativas com respeito ao destino e à forma de armazenamento dos mesmos. Em questões de reconhecimento, propriedade, posse e disponibilidade, não basta falar de copropriedade, circulação facilitada de artefatos ou de um “legado cultural compartilhado”. A tônica e a premissa correta são: participar e assumir responsabilidades no lugar de dividi-las.

Prédio do Museu Etnológico de Zurique, no complexo do antigo Jardim Botânico Prédio do Museu Etnológico de Zurique, no complexo do antigo Jardim Botânico | Foto (detalhe): Roland Fischer © CC BY-SA 3.0 Enquanto a situação de desequilíbrio entre as duas partes, em função de equipamentos, recursos e oportunidade de acesso, permanecer como hoje, isso não pode ser suficiente. Há várias opções e propostas para modificar esse quadro – e apenas uma delas sugere que, depois da devolução dos direitos de posse para os países de origem das coleções, taxas de empréstimo a serem pagas por museus europeus deveriam contribuir para a melhoria das estruturas e da capacidade de manutenção nesses países. Nesse contexto, é preciso evitar um procedimento meramente bilateral, pois nem todo mundo precisa procurar repetitivamente por soluções para as mesmas questões. Desejável, nesse caso, é que haja um amplo consenso entre os lados africano e europeu. Isso significaria, por um lado, o envolvimento de organizações multilaterais relevantes da parte africana – em particular do Conselho Internacional de Museus Africanos, AFRICOM, que foi revitalizado em 2019, mas também da École du Patrimoine Africain (Escola do Patrimônio Africano - EPA) em Porto Novo, no Benin, e do Centre for Heritage Development (Centro para o Desenvolvimento da Herança - CHDA), em Mombasa, no Quênia. E, por outro lado, significaria também a definição de diretrizes gerais e políticas alinhadas com os Princípios de Washington sobre Arte Confiscada pelos Nazistas, de 1998.

Uma coisa é certa: regulamentar a conduta frente às coleções e entender a melhor maneira de “decolonização” é um assunto que ainda vai manter os museus etnológicos ocupados por muitas décadas.


Precisamos abandonar a ideia simplificada de restituição como mera entrega de objeto que sai da gaveta devidamente rotulada de um museu rumo ao lugar de onde ele “originalmente” veio. O fato de frequentemente não haver atribuições claras de artefatos e locais significa que devolvê-los envolve um processo de múltiplas vertentes. Isso também abre um amplo campo de soluções possíveis a serem alcançadas por meio de negociações e diálogo.

“Decolonização” com propósito

Para que não permaneça uma palavra de ordem vazia, o preceito da “decolonização” precisa ser preenchido com conteúdo. O cerne do processo de decolonização está na abertura para parceiros externos e na colaboração com os mesmos. Além de qualquer discussão sobre restituição material, é preciso haver disposição para selar parcerias que preveem obrigações mútuas. Primeiro de tudo, os museus europeus é que têm o dever de, também através de explícitos atos simbólicos, dar sinais de disposição para mudar alguma coisa e contribuir para o processo de decolonização. Ao fazer isso, eles encontrarão museus na África que promoveram, nos últimos anos, mudanças radicais em seus conceitos de trabalho e ética. Em muitos casos, eles se distanciaram muito da imagem ainda prevalente de instituições fundadas nos tempos coloniais e hoje desatualizadas.

Os países – nesse caso, os africanos – também não escapam de forma alguma da responsabilidade. Eles precisam contribuir decisivamente com a infraestrutura cultural. Essa demanda é reforçada reiteradamente sobretudo por partes interessadas na África. É preciso conceder mais espaço às visões e vozes africanas, para evitar que a questão da restituição se torne um debate unilateral europeu. Durante esse processo, ficará evidente que as reivindicações de devolução não são, na verdade, o assunto do momento na África. Em muitos casos, as nações africanas e os museus responsáveis abordam esses esforços muito cuidadosamente, porque podem trazer à luz delicados conflitos sociais internos. Em Gana ou Uganda, por exemplo, existe a ameaça de reivindicações de devolução por unidades políticas subordinadas e reinos aos respectivos museus nacionais.

Benefícios de parcerias duradouras

Tendo em vista o cenário dos museus africanos, as instituições europeias também se beneficiarão significativamente de tais parcerias. Trata-se, no que diz respeito a todos os envolvidos, de conduzir os debates iminentes a respeito das coleções etnológicas para uma nova forma e orientação dos museus – sejam eles chamados de pós-etnológicos ou pós-coloniais –, tornando essas instituições mais transparentes para grupos externos interessados, com uma estrutura mais aberta, mais facilmente acessível e capaz de assumir funções sociais. Para isso, não é necessário apenas arrumar e reformar em grande escala. O que é de fato necessário é a existência de um museu que seja completamente redesenhado em termos de infraestrutura, funcionalidade e orientação de conteúdo. Tal estabelecimento estaria então em condições de negociar em “pé de igualdade” com instituições parceiras, por exemplo na África, a fim de encontrar novas formas de trabalho. Uma estreita cooperação, o intercâmbio de conhecimento e a transferência de saber em ambas as direções seriam essenciais para que isso ocorra de forma bem-sucedida.