Trópicos adentro

Biopiratas e biocolonialistas.

Contos sobre a propriedade privada da natureza, sobre os saberes indígenas e os poderes dos advogados.

La Era uma vez

Era uma vez um homem muito rico e sovina, que guardava para si o fogo e as plantas de cultivo, custodiadas por um exército de animais peçonhentos. Quando lhe pediam uns grãos de milho, os dava já sapecados para que não pudessem germinar. Tantos cuidados, porém, de nada lhe serviram. Dizem uns que a andorinha levou um grão de milho escondido no prepúcio, que um louro levou uma brasa no bico. Dizem outros que o Sovina foi morto pelos seus irados vizinhos, e sua casa, saqueada: a partir daí todos usufruíram de suas riquezas. Essa história, ou alguma parecida, contam muitos povos da Alta Amazônia; por exemplo os Yaminawa, entre os quais fiz anos atrás trabalho de campo. Mas na Amazônia não só os índios contam esse tipo de histórias.

Era uma vez um homem ardiloso, Francisco de Melo Palheta, habitante do Pará, que por volta de 1727 conseguiu contrabandear da colônia francesa de Cayena umas quantas mudas de café. Dizem até que para tal fim chegou a usar de feitiços eróticos, com que seduziu a mulher do governador francês e conseguiu pôr a mão nas preciosas plantas. O café se espalhou a partir daí pelo Brasil afora, e 200 anos depois fazia a riqueza de São Paulo, enquanto a Cayena se celebrizava como colônia penitenciária.

Era uma vez um inglês sem escrúpulos, Henry Wickham, que viajando pelos rios da Amazônia roubou umas sementes de seringueira – de fato, vários milhares, umas dúzias de barris – e as levou escondidas. A Amazônia era então, por causa da borracha, a região mais rica do Brasil. Os abastados mandavam sua roupa branca a  Lisboa para lavar, bebiam champanha francês e assistiam Caruso cantar no Teatro da Ópera de Manaus ou Belém. Mas o roubo do inglês acabou com esses fastos: nas plantações coloniais do Extremo Oriente, as sementes multiplicaram sua produção e derrubaram para sempre o monopólio amazônico e os preços da borracha.

Era uma vez um traficante de exotismo que corria as selvas em safáris videográficos atrás de índio arredio. Um bom dia descobriu, na roça de um índio não-arredio da Amazônia equatoriana, uma variedade do cipó que serve de base a uma bebida sagrada, o yagé ou ayahuasca. Feliz com a “descoberta”, o Sr. Loren Miller voltou para casa e a patenteou em benefício de sua empresa, a IPMC (International Plant Medicine Corporation). Os índios não-arredios associados na coica (Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica) emitiram um comunicado deplorando o feito e advertindo que não se responsabilizariam pela integridade física do Sr. Miller caso ele voltasse aos seus safáris. O IAF (Inter-American Foundation), instituição pública americana de cooperação, achou mal-educada a atitude da coica e cancelou as subvenções que outorgava a essa organização.

Do titã Prometeu ao anarquista Proudhon, a propriedade e o roubo são faces da mesma moeda: vive-se usando, pensando e plantando o que outros antes usaram, pensaram e plantaram, transitando entre o dom e o esbulho. Para enriquecer é preciso fechar o ciclo, guardar bem o butim. A propriedade privada, o sonho do Sovina, cresce loteando uma natureza e uma tradição sem dono registrado. Quiçá por isso os povos que se reivindicam herdeiros do louro e da andorinha costumam ser pobres: falta-lhes o grau supremo da arte de roubar.

Piratas

Em 2007, enquanto o neodesenvolvimentismo especula com os milhões de hectares de soja e biodiesel que cabem na Amazônia, os tesouros da biodiversidade e do saber nativo passam de novo a segundo plano. Mas dez anos atrás a especulação cevava-se neles. O fantasma de Wickham encarnou em Miller. Os pesquisadores que corriam a selva atrás de emplastros e beberagens indígenas, argumentando que a selva amazônica e as tradições de seus habitantes encerravam bens incalculáveis, e que não muito antes eram olhados com uma certa condescendência, passaram a ser biopiratas perigosos. Corpos de polícia, líderes de comunidades indígenas e cidadãos comuns estavam à espreita. Vários projetos de lei foram apresentados com o intuito de defender o patrimônio genético brasileiro, embora nenhum deles tenha sido aprovado até o momento. Não há como decidir qual dentre os seus requisitos era mais difícil de alcançar: o controle das idas e vindas por um território imenso; a criação de uma indústria nacional independente que permitisse tirar proveito dos saberes de casa; ou enfim o destinatário do lucro a salvaguardar – seria o Estado brasileiro? Ou a iniciativa privada brasileira? Caberia pelo menos uma parte às comunidades indígenas? E se for assim, a quais, e como, já que o conhecimento encontrava-se distribuído entre povos muito diferentes, todos eles, supunha-se, sem noções de propriedade intelectual? Nada foi resolvido talvez porque, no caso, dividir a pele do urso era muito mais urgente que caçá-lo.

É um adequado paradoxo que as políticas brasileiras mais inovadoras nessa área acabaram surgindo não para ampliar mas para limitar os direitos de propriedade intelectual. De um lado, uma política de promoção dos remédios genéricos dificultou que patentes já caídas no domínio público continuassem a ser exploradas pela indústria farmacêutica encerradas em marcas comerciais. De outro lado, mais agressivo, a quebra de patente dos remédios usados nos coquetéis anti-aids permitiu ao Brasil lançar um programa modelo de atendimento a uma doença que ameaçava se transformar em catástrofe nacional. Ambas as medidas foram trunfos importantes do governo Fernando Henrique Cardoso (socialdemocrata declarado, neoliberal para a oposição). Já no governo Lula, não faltaram, no mesmo sentido, medidas em prol do uso de softwares gratuitos.

No debate sobre a propriedade intelectual enfrentam-se dois tipos de discurso. Um deles sustenta que ela é a seiva da pesquisa científica. Sem uma adequada recompensa, ninguém despenderia o engenho e os investimentos necessários para a inovação tecnológica. O outro retruca que a propriedade intelectual é uma argúcia que tende a privatizar a natureza e o vasto acervo dos conhecimentos comuns. As patentes se aplicam ao resultado final de longos processos de investigação que não são por sua vez objeto de patente e que são em geral financiados por fundos públicos, ou fruto de uma experiência que se perde na noite dos tempos. Se a patente como tal limita o mesmo direito intelectual que defende – dura apenas alguns anos, está condicionada à publicação –, ela vem acompanhada por um arsenal de recursos para que esse direito se eternize: patenteamento serial de pequenas inovações, conversão em trademarks perpétuas que se interpõem entre o saber e o seu usuário etc. A propriedade intelectual não é afinal o prêmio dos pesquisadores ou dos artistas, mas dos advogados das grandes firmas, e tende a se inflar enriquecendo excessivamente a quem já é suficientemente rico, sejam estes os grandes conglomerados farmacêuticos ou os artistas globais.

Não está claro onde se situam, nesta contenda, os defensores dos direitos das minorias – essas minorias a meio caminho entre a humanidade e as elites, às quais em geral não chegam as vantagens destas nem os direitos daquela. De um lado, essas minorias são clientes pagadores da propriedade intelectual, através dos remédios que consomem, ou das sementes que são levados a usar nos seus campos. De outro, poderiam aceder a uma notável riqueza caso se lhes reconhecesse a propriedade sobre conhecimentos que detêm. O que é, afinal, mais justo? O uso para todos ou a propriedade para cada um? Não têm faltado propostas assimétricas, que defendem ao mesmo tempo um recorte nos direitos das grandes corporações e uma extensão dos direitos de propriedade a coletivos tradicionais. Mas essa possibilidade encontra alguns obstáculos sérios no universalismo do argumento jurídico e numa constatação rasteira: os benefícios da propriedade diminuem muito quando devem se estender a muitos.

Saberes indígenas

Haveria um modo de que a propriedade intelectual beneficiasse coletivamente essas minorias (os índios amazônicos, por exemplo)? As dificuldades não são poucas.

Para começar, os conhecimentos indígenas não são necessariamente coletivos e locais. Nem são – é necessário sublinhá-lo – “naturais”. As sociedades indígenas têm muito espaço para diferenças – entre grupos de parentesco, entre tipos e graus de conhecimento – e muito espaço para a comunicação. O conhecimento pode se concentrar nas mãos de determinados indivíduos, que geram esse conhecimento ou cuidam daquele que herdaram. Um mesmo conhecimento, aliás, é muitas vezes de posse de povos diferentes, inclusos em estados-nação diferentes. O saqueio de saberes nativos tem se legitimado tacitamente pelo suposto de que são saberes “sem autor”. Mas o autor existe: a farmacopéia indígena não é fruto de encontros fortuitos, e mesmo a exuberante “natureza” da selva tem muito de horto secularmente cultivado. De resto, os índios não são “comunistas”, embora sua noção de propriedade esteja muito longe da nossa. É necessário evitar a convicção de que se legisla no vazio. São freqüentes dois excessos simétricos: atribuir a toda uma “comunidade” um controle sobre saberes que na verdade são administrados por determinados indivíduos ou grupos dentro dela, ou, em sentido contrário, atribuir a uma só comunidade a posse de um conhecimento extensivo a um conjunto étnico muito mais amplo.

Além disso, esse conhecimento tem sido gerado em mundos bem afastados do “sistema mundial” e assim preenche e se adequa a noções de saúde, doença e eficiência que não necessariamente coincidem com as da medicina global; ou, no caso dos cultivares, a interesses que não são necessariamente os da indústria agrícola. A pesquisa que parte de conhecimentos tradicionais – sem contar com a “pesquisa” que simplesmente os expropria – é, como bem se diz, uma pesquisa mais barata, mas continua sendo pesquisa. Exige algum esforço original – que as indústrias dos países amazônicos não têm sido capazes de empreender – entre a recopilação etnográfica e a sua adaptação industrial. Em outras palavras, a especulação acerca de fabulosos tesouros prontos para o comércio, tão freqüente na imprensa sensacionalista, tem esse mesmo aroma romântico e acelerado da pirataria que quer denunciar.

Enfim, a situação desse tesouro etnocientífico é frágil. Não vai tão longe assim o tempo em que os índios eram vistos como ignorantes refugos ou protótipos da humanidade: as pesquisas sobre etnociências se intensificaram há pouco tempo e cabe supor que chegaram tarde demais para uma parte importante desse acervo. O estatuto do conhecimento tradicional é muitas vezes precário: depositado em sua maior parte na memória de uma minoria exígua e idosa, por vezes marginalizada dentro dos grupos indígenas em função dos novos tempos. Em muitos casos, as mudanças econômicas impedem ou dificultam sua reprodução: não há condições para afastar um jovem dos trabalhos produtivos durante o tempo necessário para o seu treinamento como xamã, ao qual está amiúde associado o conhecimento profundo da farmacopéia. A preservação dessa ciência não é uma questão resolvida, e a temida pesquisa é um dos poucos meios de garanti-la, não só porque a pode registrar, mas também porque desde o exterior reforça o seu valor dentro das comunidades.

E afinal, como implementar um sistema de propriedade intelectual entre povos que dão um lugar de destaque a fábulas como a do Sovina? Decerto é possível uma evangelização jurídica que transforme os índios em bons zeladores dos seus cofres, e que faça do Sovina, esse vilão ambíguo, um guia inequívoco do povo. É mais difícil pretender que isso seja um modo de conservar o modo de vida indígena. Em dez anos de ensaios de propriedade intelectual, não está claro qual tem sido o benefício para as comunidades-alvo. Os contratos milionários não apareceram. Têm prosperado, sim, algumas iniciativas apoiadas em versões não privatistas do direito intelectual, da ordem das denominações de origem. A cautela é necessária: o controle dos beres tradicionais”se torna com facilidade uma arma em mãos de elites não necessariamente tradicionais. Como acontece no cenário global, o ganho costuma parar nas mãos dos advogados.

Morais da história

O termo “pirata” tem esse inconveniente. O pirata é um ladrão de segunda potência, um ladrão de ladrões: ele saqueia os bens que já foram acumulados pelo governador e pelo vice-rei e convenientemente empacotados rumo à metrópole. O pirata é visível do ponto de vista do colonialista: é o seu parasita. Ele não se dedica ao esbulho paciente dos territórios e da sua população. Seria melhor esquecer do biopirata e lembrar do biocolonialista, ou desse sistema mundial que garante, para além dos limites das aldeias, o reinado da apropriação. Os saberes indígenas, tão freqüentemente surrupiados, vêm sendo usados também como um exemplo jurídico a serviço de interesses muito diversos: ora a vindicação nacionalista dos países amazônicos, ora a pregação liberal em prol da propriedade como forma natural de relação com tudo o que existe.

Mas a moral indígena parece mais próxima de Proudhon e de Prometeu que dos cartórios. Censura a sovinice local, censura a sovinice global que move a colonização, afirma a troca e duvida da produção e da propriedade. Uma reivindicação séria do saber indígena – que é um saber sobre plantas ou animais, mas ainda mais sobre as relações entre os homens –, deveria reivindicar também essa moral.

Este texto baseia-se num artigo mais extenso, intitulado Biopirataria: mitos, leis e políticas, que pode ser consultado também na internet.

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Óscar Calavia Sáez,
(1959, La Rioja, Espanha) é professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Realizou pesquisas sobre temas religiosos na Espanha e no Brasil e sobre etnologia indígena da Amazônia. Publicou em 2006 "O nome e o tempo dos Yaminawa: Etnologia e história dos Yaminawa do Acre.
www.cfh.ufsc.br/~oscar/

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