No Parlamento ou nas prefeituras: as mulheres estão sub-representadas na política. Sobre as razões e possíveis soluções.
Christiane Horsch é uma raridade. Heike Ollech, também, e Henriette Reker, sem dúvida. Ainda são raras as mulheres que conseguiram chegar ao topo da política municipal na Alemanha, ocupando altos postos em comunidades ou municípios, ou, como as acima citadas, atuando até mesmo como prefeitas. Uma pesquisa feita pela Academia Europeia de Berlim de Mulheres na Política e Economia (EAF) indicou que apenas 9% das prefeituras alemãs estão em mãos femininas. Em cidades grandes, a desproporção é ainda maior: nelas, apenas 8,2% das prefeituras são dirigidas por mulheres, conforme o “ranking de gênero das grandes cidades alemãs” da Fundação Heinrich Böll.
“Quanto menor o município, maior a proporção de mulheres”, segundo as responsáveis pela pesquisa da EAF, Kathrin Mahler Walther e Helga Lukoschat. Na região que pertencia à antiga Alemanha Oriental, a proporção de mulheres é um pouco maior, mas continuou diminuindo cada vez mais nos últimos anos. Segundo as pesquisadoras, é de se supor que ali tenha ocorrido “um alinhamento da situação no nível inferior dos estados da antiga Alemanha Ocidental”.
Esses resultados são “preocupantes”, afirma Lukoschat, que aponta esse problema regularmente em círculos políticos e econômicos e defende o fortalecimento do papel das mulheres. As mulheres não estão sub-representadas apenas em nível municipal, onde as políticas ocupam aproximadamente um quarto dos cargos, mas também no Parlamento Alemão, critica ela. Apenas 31% dos deputados eleitos em 2017 são mulheres – o que representa uma queda de 7 pontos percentuais em comparação com o período legislativo anterior. “Neste ponto, não há apenas estagnação, mas até um retrocesso”, declara.
Para as mulheres, a política é dificultada
Em nível municipal, há diversos motivos pelos quais há tão poucas mulheres na política, explica Christiane Horsch, prefeita da união de distritos Schweich an der Mittelmosel desde 2012. Um deles ainda é a distribuição tradicional de papéis: “Particularmente para as mulheres, continua sendo muito difícil combinar família e profissão”. Um cargo honorário em nível municipal – através do qual muitas vezes se iniciam as atividades políticas, especialmente nos municípios, exige “um tempo adicional considerável”, do qual as mulheres dispõem mais raramente que os homens.
É possível, porém, que os motivos para a sub-representação das mulheres residam no fato de que os postos políticos – e já o caminho até eles – sejam mais dificultados para elas que para seus colegas homens. Essa conclusão é sugerida pela pesquisa da EAF: as experiências das prefeitas entrevistadas documentadas nela mostram que aproximadamente a metade das mulheres foram confrontadas com resistências durante sua candidatura. Entre os homens, isso só aconteceu em 37% dos casos. Quase um terço das mulheres reporta sobre reservas particulares devidas a seu gênero, 13% foram mesmo submetidas a assédio sexual. Heike Ollech, prefeita de Gunningen, no sul da região de Baden, contou em um encontro de políticas do estado que, durante sua campanha, teve de ouvir comentários como: “Não se pode votar em uma mulher”.
Redes de contato e leis paritárias por mais mulheres na política
É necessário unir as forças para o fortalecimento mútuo. Especialmente nos estados e municípios formam-se cada vez mais redes de contato e conexões com a intenção de promover o avanço das mulheres. Junto com outras aliadas, Christiane Horsch fundou a “Netzwerk kommunale Führungsfrauen”, uma rede de contatos para mulheres em posições de liderança em nível municipal ligada à aliança de municípios e cidades da Renânia-Palatinado. Ela quer, assim, incentivar a nova geração de políticas mulheres e visibilizar modelos. “Ajudar a determinar a vida na comunidade é uma tarefa bonita e desafiadora”, declara. “Para isso, deveríamos atrair especialmente as mulheres jovens de maneira mais ofensiva.” Em Colônia, a prefeita Henriette Reker vem se empenhando por mulheres na política, ela promove um programa de mentoria na administração municipal e, com o projeto “Liderança em Meio Período”, pretende encorajar as mulheres a assumir posições de liderança.
Também na Suábia, as políticas municipais se empenham em uma rede própria de contatos de mulheres, “BoRa”, que pretende reforçar a participação de mulheres na política. Mais recentemente, participantes produziram, por exemplo, um vídeo no qual apontam a ausência de paridade nos parlamentos. Sua demanda: “A metade do poder para as mulheres. Já!”.
Para as mulheres do Helene Weber Kolleg, uma iniciativa da EAF de Berlim fundada, entre outras, por Helga Lukoschat, esse é o melhor caminho – e talvez até mesmo o único – para um equilíbrio entre os gêneros na política. Também elas tentam fortalecer as mulheres políticas da nova geração, oferecem seminários, treinamentos de habilidades comportamentais e atividades de mídia. Porém, também afirmam: “Uma igualdade de direitos na política só é viável com uma legislação vinculativa”.
Atividades políticas partidárias relacionadas ao tema começaram pelo menos a ganhar impulso em alguns estados alemães nos últimos tempos. Brandemburgo e Turíngia, por exemplo, foram os primeiros estados do país a aprovar leis de paridade. A Lei de Erfurt, que garantia o equilíbrio entre mulheres e homens no parlamento estadual por meio de listas de cotas, porém, teve sua inconstitucionalidade declarada em meados de 2020; em outubro do mesmo ano, a iniciativa de Brandemburgo sofreu o mesmo destino.
Uma queixa de dez mulheres relativa ao resultado das eleições de 2017 para o Parlamento Alemão, questionando o resultado eleitoral e a distribuição desigual dos postos entre os gêneros, foi igualmente rejeitada. Uma das justificações: em um parlamento, não é importante que ele reflita o eleitorado. A advogada das mulheres que apresentaram a queixa não pretende desistir tão fácil. Ela não exclui a possibilidade de apresentar uma nova queixa após as próximas eleições parlamentares.
Março de 2021