Condições Gerais para Cursos 2022
São Paulo

Idade mínima para cursos de adultos: 15 anos. Faixa etária para cursos de jovens: de 11 a 14 anos. 

Número mínimo de alunos(as) por classe: 08. Número máximo de alunos(as) por classe: 16. O Goethe-Institut se reserva o direito de alterar, excepcionalmente, o número de alunos(as) por classe. 

Antes de realizar a matrícula, novos alunos e novas alunas com conhecimentos prévios de alemão devem se submeter a um teste de nivelamento, assim como exalunos(as) do Goethe-Institut que interromperam seus estudos por mais de um ano. A solicitação do teste deve ser enviada para cursos-saopaulo@goethe.de.

4.1 A matrícula pode ser realizada pessoalmente na Secretaria de Cursos se o Goethe-Institut estiver aberto ou através do “Formulário de Inscrição” disponível no site do Goethe-Institut São Paulo.
4.2 O aluno ou a aluna será considerado(a) matriculado(a) assim que receber a confirmação de matrícula por e-mail ou pessoalmente.
4.3 O(a) aluno(a) e, no caso de menores de idade, os pais e/ou responsáveis legais, declaram ter ciência e estarem de acordo com o regulamento do curso através de sua anuência às “Condições de Matrícula”.

5.1 O Goethe-Institut São Paulo não cobra taxa de matrícula. O(a) aluno(a) ou seu representante legal pagará, no ato da matrícula, o preço vigente à época para o respectivo curso, sendo um preço único por módulo à vista ou parcelado. A data de pagamento da última parcela não poderá exceder o último dia de aula do curso escolhido.
5.2 Tarifas bancárias e eventuais custos adicionais relacionados a pagamentos de valores de curso são de responsabilidade do(a) aluno(a) e/ou de seu representante legal.
5.3 Em caso de inadimplência, o Goethe-Institut São Paulo se reserva o direito de informar o aluno e/ou seu representante legal da pendência e, em caso de não pronunciamento, tomar as medidas legais cabíveis e encaminhar o valor para cobrança, bem como não realizar novas matrículas de alunos que não estiverem com as parcelas devidamente quitadas.
5.4 Nos termos da lei, as notas fiscais correspondentes ao presente contrato serão realizadas de maneira fracionada, mensalmente, emitindo-se uma nota fiscal para cada mês de prestação de serviço.

6.1 O Goethe-Institut São Paulo se reserva o direito de cancelar classes ou cursos ainda não iniciados que não tenham atingido um número mínimo de matrículas. Somente os cursos com o número mínimo de alunos devidamente matriculados até o prazo final de inscrições serão efetivados. 
6.2 Ocorrendo o cancelamento de cursos ou classes, o Goethe-Institut oferecerá aos alunos outras opções de dias e horários. Se por qualquer motivo as opções sugeridas pelo Goethe-Institut não forem convenientes aos alunos, eles poderão requerer a devolução de todas as parcelas até então pagas ou optar pela manutenção do crédito para pagamento de parte ou do preço total de outro curso no semestre/período seguinte desde que no mesmo ano calendário.​​​​​​​
6.3 O Goethe-Institut não se responsabiliza pela supressão de seus serviços quando ocasionada por motivos de força maior como, por exemplo, catástrofes naturais, incêndio, inundações, determinações governamentais, manifestações, greves, epidemias, pandemias, guerras ou outros fatos que fujam ao controle do Goethe-Institut. Nas circunstâncias de impedimento de aulas presenciais por força maior, o Goethe-Institut se reserva o direito de adaptar as aulas de maneira adequada às circunstâncias gerais, como aula em formato online ou via streaming. 

7.1 O(a) aluno(a) que, por qualquer motivo, cancelar a matrícula ou desistir do curso no qual se encontrar regularmente matriculado(a), deverá comunicar o fato por escrito à secretaria.
7.2 A data de recebimento da solicitação de cancelamento, confirmada pela secretaria de cursos, estabelece o início do processo de cálculo do reembolso, que será proporcional às aulas realizadas no curso.
7.3 As solicitações de reembolso só serão consideradas enquanto o número de horas-aulas ministradas até a data de solicitação não for superior a 75% da carga horária total de um curso, independentemente se o(a) aluno(a) frequentou ou não essas aulas. Após 75% da carga horária total, não haverá devolução ou isenção do pagamento de parcelas.​​​​​​​
7.4 Baseando-se na data de entrada da solicitação do(a) aluno(a), a secretaria faz a apuração proporcional de débito ou crédito. O Goethe-Institut cobrará todas as horas-aula ministradas do curso até a data da solicitação de cancelamento, independentemente se o(a) aluno(a) frequentou ou não essas aulas. Além disso, o Goethe-Institut reterá 10% do valor total do curso a título de multa contratual. Se apurado débito, fica o(a) aluno(a) obrigado(a) a liquidá-lo imediatamente. Se apurado crédito, o(a) aluno(a) poderá requerer sua restituição ou utilizá-lo como parte de pagamento para um curso do próximo semestre letivo, de acordo com o item 7.3​​​​​​​
7.5 Para os cursos ministrados virtualmente é garantido ao aluno (à aluna) o prazo máximo de 07 (sete) dias após a matrícula para o cancelamento do curso sem a aplicação da multa contratual.​​​​​​​
7.6 Para transferência de turma, favor solicitar na Secretaria de Cursos, por escrito, justificando o motivo da transferência. A solicitação será atendida conforme o número de vagas disponíveis na turma desejada.​​​​​​​
7.7 Ao se transferir de uma turma de categoria de preço inferior para uma turma de categoria de preço superior, obriga-se o(a) aluno(a) a quitar no momento da transferência o valor integral da respectiva diferença.

8.1 Para a realização da prova de segunda chamada é cobrada uma taxa administrativa de R$ 80,00.
8.2 Caso o aluno não possa comparecer à prova, as solicitações de devolução somente serão aceitas até no máximo 24 horas antes da prova. Após isso, não há possibilidade de reembolso.​​​​​​​
8.3 É possível solicitar isenção da taxa administrativa ou de desistência apresentando atestado médico ou justificativa profissional documentada.

9.1 A aprovação em determinado curso na modalidade presencial ou Online Live pressupõe a obtenção do conceito mínimo “suficiente” (=6,0) e 75% (setenta e cinco por cento) de frequência às aulas.
9.2 A aprovação em determinado curso na modalidade Blended Learning (via plataforma de ensino) pressupõe a obtenção do conceito mínimo “suficiente” (=7,0) e 75% (setenta e cinco por cento) de frequência às aulas. 

10.1 Alunos(as) aprovados(as) ao final do curso poderão solicitar o Atestado de Participação na Secretaria de Cursos. Eles serão emitidos em até 30 dias após o término do curso.
10.2 Alunos(as) sem nota ou reprovados não recebem o Atestado de Participação, mas podem solicitar uma declaração gratuita das aulas frequentadas no curso.
10.3 Caso seja solicitada uma segunda via do atestado de participação ou qualquer outro tipo de declaração, será cobrada uma taxa de R$ 80,00. Para o envio por correio também será cobrada a taxa de R$ 80,00.

11.1 O(a) aluno(a) se compromete a seguir e a cumprir os regulamentos dos cursos e demais regras válidas no Goethe-Institut São Paulo.
11.2 Filmagens e gravações de som durante as aulas, sem autorização, são estritamente proibidas.
11.3 Solicitamos que, nas aulas online, a câmera fique ligada, para facilitar a interação entre professor(a) e aluno(a).

12.1 O(a) aluno(a) autoriza o Goethe-Institut São Paulo a enviar para a sua Central na Alemanha dados pessoais, informados por si, para fins cadastrais seguindo as Leis de Proteção de Dados vigentes no Brasil e na Alemanha.
12.2 Ao submeter o formulário online ou se matricular presencialmente, a parte contratante declara estar ciente das condições de matrícula.