Proteção de dados

Proteção de dados

O Goethe-Institut e.V., Oskar-von-Miller-Ring, 18, 80333 Munique («Goethe-Institut» ou «nós») é, na qualidade de operador do sítio Web www.goethe.de («sítio Web»), a entidade responsável pelos dados pessoais dos utilizadores do sítio Web na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e das leis alemãs de proteção de dados, em particular da Lei Federal de Proteção de Dados (BDSG).

Conteúdo

  1. Utilização Do Sítio Web Para Efeitos Informativos
  2. Recolha E Utilização De Dados Para Execução Do Contrato
  3. Registo E Conta Goethe.De
    a) Dados Relativos Ao Participante E Aos Conteúdos Criados Pelo Mesmo
    b) Marketing Personalizado
    c) Publicação De Dados
    d) Intercâmbio De Dados Entre O Nosso Sistema De Gestão De Cursos De Línguas E A Sua Conta Goethe.De
    e) Apagamento
  4. Google reCAPTCHA E Google Maps
    a) Google reCAPTCHA
    b) Google Maps
  5. Recolha E Utilização De Dados Para Efeitos De Publicidade Direta
    a) Publicidade Por Correio
    b) Newsletter Por E-Mail
  6. Cookies
  7. Análise Web
    a) Mapp
    b) Google(Universal) Analytics
    c) Google AdWords e Google Conversion Tracking
    d) Google Analytics Remarketing   
    e) Facebook Pixel
    f) Bing Ads
    g) LINKEDIN INSIGHTS
  8. Redes Sociais
    a) Utilização De Social Plugins E Widgets Do Facebook, Twitter, Instagram E Vkontakte Utilizando A Solução Shariff
    b) Utilização De Widgets Do Spotify E Soundcloud
    c) Incorporação E Exibição De Conteúdos Nas Redes Sociais
    d) Plugins Do Youtube E Vimeo Video
    e) A Nossa Presença Online Nas Redes Sociais  
    f) Monitorização das redes sociais
  9. Transmissão De Dados A Terceiros
    a) Transmissão De Dados A Institutos Goethe
    b) Transmissão De Dados Ao Arquivo Central De Exames
  10. Segurança Dos Dados
  11. Direitos Do Participante E Contactos
  12. Direito De Oposição

Para o Goethe-Institut, a proteção dos seus dados é muito importante. Com a presente declaração de proteção de dados, gostaríamos de o informar de forma transparente sobre os seus dados pessoais («os seus dados») que recolhemos, tratamos e utilizamos quando visita a nossa presença online e/ou utiliza o sítio Web do Goethe-Institut.  

1. UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB PARA EFEITOS INFORMATIVOS

Pode visitar o nosso sítio Web e utilizar algumas das nossas ofertas na Internet sem fornecer qualquer informação pessoal. Sempre que acede a um sítio Web, o servidor Web apenas conserva automaticamente os dados de acesso nos designados ficheiros de registo do servidor, que são automaticamente comunicados pelo seu browser, tais como o nome do ficheiro solicitado, o último sítio Web visitado, a data e hora do acesso, o browser utilizado, a quantidade de dados transferidos, o endereço IP, o fornecedor solicitante, etc. No âmbito de um tratamento em nosso nome, um prestador de serviços terceiro presta-nos os serviços de hosting e displaying do sítio Web. Este prestador de serviços encontra-se localizado num Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

Com o objetivo de reduzir o tempo de carregamento da nossa presença online, utilizamos também uma designada Content Delivery Network («CDN»), onde o sítio Web é apresentado através do servidor Web de um fornecedor CDN contratado por nós no âmbito do processamento de serviços. Os dados de acesso são também recolhidos em conformidade nos servidores Web do fornecedor.

Todos os dados de acesso são guardados por um período de 7 dias. Estes dados são avaliados exclusivamente para garantir o funcionamento sem problemas do sítio Webe, análise de erros. A utilização de um fornecedor CDN, bem como o procedimento aqui descrito, visa salvaguardar os nossos superiores interesses legítimos, no âmbito de uma ponderação de interesses, na correta apresentação da nossa oferta, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. 

 2. RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE DADOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Recolhemos dados pessoais quando os mesmos nos são comunicados no seu contacto connosco (por exemplo, através de um formulário de contacto ou de um e-mail), no registo para uma conta de utilizador («conta Goethe.de») ou no âmbito de uma inscrição, por exemplo, no âmbito de uma inscrição para um curso ou exame. Os formulários de introdução de dados contêm informações sobre os dados que são recolhidos em particular e as informações que são obrigatórias e as que são facultativas.

Nestes casos, recolhemos e tratamos os seus dados fornecidos para efeitos de execução do respetivo contrato, por exemplo, para a realização de um teste de avaliação de nível respeitante ao seu curso de línguas ou a um curso de línguas, incluindo um exame subsequente, bem como para o tratamento dos respetivos pedidos, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. Desde que, neste âmbito, tenha concedido o seu consentimento expresso para o tratamento de categorias de dados especiais, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9.º do RGPD, recolhemos os respetivos dados de saúde (por exemplo, alergias) exclusivamente para o fim a que se destinam e que lhe foi comunicado.

Após a conclusão do respetivo contrato ou do apagamento da respetiva conta de utilizador, os seus dados serão bloqueados para posterior utilização, sendo apagados após o termo dos prazos de retenção fiscais e comerciais. No caso de não se aplicarem as obrigações de retenção fiscais ou comerciais para dados particulares, os mesmos serão eliminados imediatamente após a execução do respetivo contrato. Um procedimento diferente aplica-se apenas no caso de ter explicitamente dado o seu consentimento para uma utilização adicional dos respetivos dados ou de nos reservarmos o direito a uma utilização posterior dos dados que seja permitida por lei e sobre a qual o informaremos em seguida.

Os dados da sua conta relacionados com a nossa plataforma de aprendizagem também serão automaticamente apagados após três anos de não utilização.

Transmissão de dados para execução do contrato
No âmbito da inscrição para um curso ou exame, os seus dados pessoais serão tratados no nosso sistema central de gestão de cursos de línguas, ao qual os outros Institutos Goethe têm geralmente acesso, a menos que o acesso não seja permitido pela legislação local. Tal ocorre para efeitos de execução do contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, bem como para a manutenção dos nossos superiores interesses legítimos, no âmbito de uma ponderação de interesses, em ter informações válidas e dados corretos aquando da inscrição nos cursos, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. Na medida em que, a este respeito, o tratamento de dados pessoais ocorra em países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, acordámos com os respetivos organismos dos Institutos Goethe as cláusulas-tipo de proteção de dados da UE como garantia adequada, na aceção da alínea c) do n.º 2 do artigo 46.º do RGPD, para a proteção dos dados.

Para a execução do contrato, transmitimos os seus dados à empresa encarregue da entrega, desde que tal seja necessário para a entrega de produtos encomendados ou para a prestação de serviços encomendados. Dependendo do prestador de serviços de pagamento que selecionar no processo de encomenda, encaminharemos os dados de pagamento recolhidos para o efeito à instituição de crédito encarregue do pagamento e, eventualmente, aos prestadores de serviços de pagamento por nós contratados ou ao serviço de pagamento selecionado. Os prestadores de serviços de pagamento selecionados recolhem eles próprios parcialmente estes dados, desde que aí crie uma conta. Nesse caso, no processo de encomenda deve registar-se com os respetivos dados de acesso no prestador de serviços de pagamento. A este respeito, aplica-se a política de privacidade do respetivo prestador de serviços de pagamento. Para inscrições na nossa loja virtual, os dados de pagamento introduzidos por si são transmitidos diretamente ao prestador de serviços de pagamento contratado. Não temos acesso a estes dados em momento algum.

Na medida em que o prestador de serviços de pagamento trate os seus dados pessoais para efeitos de processamento de pagamentos, por exemplo, para processamento de pagamentos por cartão de crédito, na qualidade de responsável pelo tratamento, na aceção do n.º 7 do artigo 4.º do RGPD, fornecer-lhe-emos as informações que o prestador de serviços de pagamento deve fornecer em conformidade com os artigos 13.º e 14.º do RGPD.
Esta informação pode ser encontrada aqui e aqui.

No âmbito da execução dos nossos contratos, por exemplo através da oferta de cursos de línguas, transmitimos parcialmente os seus dados a prestadores de serviços, que os tratarão, em nosso nome e no âmbito de um contrato existente entre o Goethe-Institut e o respetivo prestador de serviços, para o processamento de pedidos. Um tal prestador de serviços pode ser, por exemplo, o fornecedor de um software que o Goethe-Institut utiliza para a execução de contratos. 

3. REGISTO E CONTA GOETHE.DE

Se deixar comentários ou posts, trocar informações com outros utilizadores, participar em cursos online, utilizar plataformas de aprendizagem, adquirir produtos na loja online, alugar meios digitais, bem como inscrever-se em cursos ou exames ou utilizar os nossos serviços online para bibliotecas de referência (pesquisa ou reserva de livros, renovação, etc.), é necessário o registo e a criação de uma «conta Goethe.de». Para efeitos do registo, tratamos os seus dados de acesso (endereço de e-mail e palavra-passe), os quais lhe dão acesso às ofertas personalizadas do Goethe-Institut, os seus consentimentos prestados, bem como o respetivo país e a respetiva língua de preferência.  

a) Dados relativos ao Participante e aos conteúdos criados pelo mesmo
Ao criar uma conta Goethe.de, apenas são obrigatórios os dados necessários para a execução das nossas ofertas ou de uma eventual relação contratual existente consigo.
Nós recolhemos e tratamos os dados fornecidos por si no âmbito da execução do presente contrato de utilização, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, 
 
  • para verificação do seu pedido para criação de uma conta Goethe.de
  • para prestação dos serviços gratuitos em que participa (blogs, fóruns, função de comentários, auto-apresentação, comunidades, chats, etc.)
  • para cumprimento das nossas obrigações decorrentes dos contratos existentes (fornecimento dos cursos online, da plataforma de aprendizagem e dos meios digitais no âmbito do empréstimo, entrega de produtos a partir da loja online, bem como realização de cursos e exames, contratos de empréstimo de bibliotecas).
Pode fornecer voluntariamente informações adicionais sobre a sua pessoa e publicar conteúdos (designados user generated content), tais como uma fotografia sua, textos sob a forma de posts em blogues ou fóruns, posts de discussão, etc. Os dados que são recolhidos em detalhe e as informações obrigatórias e as que são voluntárias podem ser consultadas nos respetivos formulários de entrada. Tratamos os dados fornecidos voluntariamente por forma a proteger os superiores interesses comuns num intercâmbio diversificado no âmbito da nossa plataforma, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. 

b) Marketing personalizado
Para fins de marketing, também utilizamos os dados fornecidos na sua conta de utilizador para um design personalizado do nosso sítio Web e de ofertas na Internet personalizadas, por exemplo, uma homepage pessoal e uma área de perfil em que lhe apresentamos ofertas pertinentes. Desde que tenha sido solicitado o respetivo consentimento (por ex. um consentimento para o armazenamento de cookies), o tratamento é realizado exclusivamente nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.  

c) Publicação de dados
Os seus dados que ficaram registados durante a utilização da conta Goethe.de são em parte visíveis para outros utilizadores. Estes incluem, por exemplo, o seu nome ou nome de utilizador, os seus posts, incluindo data e hora de publicação, a sua participação em grupos, os seus amigos, as suas listas de aprendizagem, os seus ficheiros, o seu estado online, as suas classificações, a duração da sua adesão, o seu género e as suas entradas no livro de visitas. A publicação dos dados é exigida nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, por forma a poder fornecer-lhe as funções contratualmente acordadas da nossa plataforma.
 


 

d) Intercâmbio de dados entre o nosso sistema de gestão de cursos de línguas e a sua conta Goethe.de.
Para que a nossa gestão de cursos e exames possa visualizar as informações e os resultados contidos na sua conta Goethe.de, são trocados dados (designado pairing) entre o nosso software de gestão de cursos e exames e a sua conta Goethe.de. Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, tal serve para salvaguardar os nossos interesses legítimos, no âmbito de uma ponderação de interesses, em ligar os registos de dados, por forma a permitir-lhe ter uma gestão uniforme dos dados principais e uma visão geral dos cursos e exames que reservou, também no nosso sítio Web.   

e) Apagamento
Se não confirmar o seu registo no prazo de 7 dias, a sua conta Goethe.de será apagada juntamente com os dados fornecidos durante o registo. Se confirmar o registo, será criada uma conta de utilizador de acordo com as presentes instruções. Isto não se aplica às contas Goethe.de que foram criadas no âmbito de uma inscrição na loja Web. Estas serão permanentemente preservados, a menos que solicite o seu apagamento. Pode apagar a sua conta Goethe.de e os dados que aí deixou em qualquer altura e pode fazê-lo através de uma mensagem para os contactos abaixo ou da função da conta de utilizador prevista para o efeito.


4. Google Recaptcha E Google Maps

 
a) Google reCAPTCHA
Para efeitos de proteção contra o uso indevido dos nossos formulários web, bem como contra o spam, utilizamos o serviço Google reCAPTCHA em alguns formulários neste sítio Web. Através da verificação de uma entrada manual, este serviço impede que softwares automatizados (designados bots) realizem atividades abusivas no sítio Web. Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, tal serve para proteger os nossos superiores interesses legítimos, no âmbito de uma ponderação de interesses, na proteção do nosso sítio Web contra a utilização indevida, bem como para assegurar que a nossa presença online é apresentada sem interrupções.

O Google reCAPTCHA é uma oferta da Google Ireland Limited, uma empresa constituída e operada ao abrigo das leis da Irlanda, com sede em Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda (www.google.de). Na medida em que a informação seja transferida e conservada em servidores do Google nos EUA, a empresa americana Google LLC é certificada ao abrigo do EU-US-Privacy Shield. Um certificado atual pode ser consultado aqui. Como resultado deste acordo entre os EUA e a Comissão Europeia, esta última determinou um nível adequado de proteção de dados para empresas certificadas ao abrigo do Privacy Shield. O Google reCAPTCHA utiliza um código incorporado no sítio Web, o designado JavaScript, como parte dos métodos de verificação que permitem a sua análise da utilização do sítio Web, tais como cookies. A informação por si recolhida automaticamente sobre a utilização deste sítio Web, incluindo o seu endereço IP, é normalmente transferida para um servidor do Google nos EUA e aí guardada. Além disso, outros cookies guardados pelos serviços do Google no navegador do Participante são avaliados pelo Google reCAPTCHA.

Os dados pessoais não são lidos nem guardados a partir dos campos de entrada do respetivo formulário. Mais informações sobre a política de privacidade do Google disponíveis em www.google.com/policies/privacy/.
Pode impedir a recolha pelo Google dos dados relativos à sua utilização do sítio Web gerados pelo JavaScript ou cookies (incluindo o seu endereço IP), bem como o tratamento desses dados pelo Google, impedindo o JavaScript ou a definição de cookies nas definições do seu navegador. Note que isto pode limitar a funcionalidade do nosso sítio Web para a sua utilização.   

b) Google Maps
No nosso sítio Web utilizamos a integração do Google Maps para apresentar visualmente informação geográfica. O armazenamento de cookies do Google Maps e a utilização desta ferramenta analítica é realizado após o respetivo consentimento, e o tratamento é realizado exclusivamente nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Pode impedir o armazenamento dos cookies definindo o software do seu browser de forma correspondente; no entanto alertamos para a possibilidade de não conseguir utilizar de forma plena todas as funções deste website.

O Google Maps é uma oferta da Google Ireland Limited, uma empresa constituída e operada ao abrigo das leis da Irlanda, com sede em Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda (www.google.de).

Na medida em que a informação seja transferida e conservada em servidores do Google nos EUA, a empresa americana Google LLC é certificada ao abrigo do EU-US-Privacy Shield. Um certificado atual pode ser consultado aqui. Como resultado deste acordo entre os EUA e a Comissão Europeia, esta última determinou um nível adequado de proteção de dados para empresas certificadas ao abrigo do Privacy Shield. Quando acede a um sítio Web em que o Google Maps está integrado, o servidor web do Google também recolhe automaticamente dados de acesso nos designados Server-Logfiles, que são automaticamente comunicados pelo seu browser, tais como o nome do ficheiro solicitado, último sítio Web visitado, data e hora de acesso, browser utilizado, quantidade de dados transferidos, o endereço IP, o fornecedor requerente, etc. Ao utilizar o Google Maps, o Google também trata dados sobre a utilização das funções do Google Maps pelos visitantes dos sítios Web.

Mais informações sobre a política de proteção de dados do Google e opções de configuração disponíveis em https://policies.google.com/privacy.  

5. RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE DADOS PARA efeitos de publicidade direta

 
a) Publicidade por correio
Reservamo-nos o direito de utilizar o seu nome e apelido, bem como o seu endereço postal, para efeitos de publicidade, por exemplo, para o envio de ofertas interessantes e informações sobre os nossos produtos através de correspondência postal. Tal serve para salvaguardar os nossos superiores interesses legítimos, no âmbito da ponderação dos nossos interesses, numa abordagem promocional aos nossos clientes, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. A qualquer momento, poderá opor-se à conservação e utilização dos seus dados para estes fins através do envio de uma mensagem para datenschutz@goethe.de.   

b) Newsletter por e-mail
No caso de subscrever uma das nossas newsletters, utilizaremos os dados necessários ou fornecidos separadamente para lhe enviarmos regularmente a newsletter subscrita por e-mail. O envio de newsletters por e-mail terá lugar com base no seu consentimento explícito, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. Por razões de segurança, utilizamos aqui o chamado procedimento de Double-Opt-In: A newsletter será apenas enviada por e-mail se já tiver confirmado a sua subscrição. Para tal, enviamos-lhe um e-mail para confirmação da subscrição através do link fornecido. Desta forma, queremos certificar-nos de que apenas o próprio poderá registar-se como titular do endereço de e-mail indicado para receber a newsletter.

A newsletter pode ser enviada através de um prestador de serviços externo a quem transmitimos o seu endereço de e-mail para esse efeito. Nesses casos, o tratamento é efetuado em nosso nome. Poderá opor-se a esta utilização do seu endereço de e-mail, a qualquer momento, através de uma mensagem enviada para os contactos abaixo ou de um link para o efeito mencionado no e-mail publicitário, sem incorrer em custos para além dos custos de transmissão constantes das tarifas de base.

Se o prestador de serviços estiver sediado nos EUA, garantimos sempre que está certificado de acordo com o EU-US-Privacy Shield. Um certificado atual pode ser consultado aqui. Como resultado deste acordo entre os EUA e a Comissão Europeia, esta última determinou um nível adequado de proteção de dados para empresas certificadas ao abrigo do Privacy Shield.   

Para o envio da newsletter por e-mail, mediante utilização do prestador de serviços de envio “MailChimp” aplicam-se ainda os seguintes aspetos:
A newsletter é enviada através do prestador de serviços de envio
“MailChimp”, uma plataforma de envio de newsletters do operador norte-americano Rocket Science Group, LLC, 675 Ponce De Leon Ave NE #5000, Atlanta, GA 30308, EUA. Pode consultar as disposições referentes à proteção de dados do prestador de serviços de envio aqui: https://mailchimp.com/legal/privacy/. O prestador de serviços de envio é utilizado com base nos nossos interesses legítimos, nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea f) do RGPD e de um contrato de processamento de pedidos nos termos do artigo 28 parágrafo 3 pág. 1 do RGPD.
O prestador de serviços de envio pode utilizar os dados dos destinatários de forma pseudonimizada, ou seja, sem que estejam atribuídos a um utilizador, para fins de otimização ou melhoria dos próprios serviços, por exemplo, para a otimização técnica do envio e da representação da newsletter ou ainda para fins estatísticos. O prestador de serviços de envio utiliza os dados dos destinatários da nossa newsletter, contudo não para os contactar diretamente ou para transmitir os dados a terceiros.

As newsletters incluem um chamado “web beacon”, ou seja, um ficheiro do tamanho de um pixel que, quando se abre a newsletter, é acedido pelo nosso servidor ou pelo servidor de um prestador de serviços de envio, desde que utilizemos um. No âmbito deste acesso, primeiro são recolhidas informações técnicas, como informações relativas ao seu browser e ao seu sistema, bem como ao seu endereço IP e à hora do acesso.

Estas informações são utilizadas para a melhoria técnica dos serviços, com base nos dados técnicos ou nos grupos-alvo e dos seus hábitos de leitura e com base nos locais de acesso (determináveis com a ajuda do endereço IP) ou das horas de acesso. As recolhas com fins estatísticos inclui também a verificação de que as newsletters são abertas, quando são abertas e em que links é clicado.
Apesar de, por motivos técnicos, estas informações poderem ser atribuídas aos respetivos destinatários da newsletter, não é nosso objetivo, nem do prestador de serviços de envio, caso seja utilizado um, observar utilizadores individuais. As avaliações visam mais detetar os hábitos de leitura generalizados dos nossos utilizadores, ou seja de forma anónima, e de adaptar os nossos conteúdos aos mesmos, ou de enviar conteúdos diferentes de acordo com os interesses dos nossos utilizadores. Uma revogação separada da avaliação de desempenho não é possível; neste caso é necessário cancelar a subscrição da newsletter completa.

O envio da newsletter e a avaliação de desempenho inerente ao mesmo são realizados com base no consentimento dos destinatários, nos termos do o artigo 6 parágrafo 1, alínea a) artigo 7 do RGPD em combinação com o § 7 parágrafo 2, n.º 3 da Lei da Concorrência Desleal (UWG) ou se não for necessário um consentimento, com base nos nossos interesses legítimos no marketing direto nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea f) do RGPD em combinação com § 7 parágrafo 3 da Lei da Concorrência Desleal. No caso de relações comerciais em que a newsletter seja uma condição contratual, a base jurídica é o artigo 6 parágrafo 1 alínea b) do RGPD

A protocolização do registo de subscrição é realizada com base nos nossos interesses legítimos nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea f) do RGPG. O nosso interesse visa a utilização de um sistema de newsletters intuitivo e seguro, que sirva tanto o nosso interesse comercial como as expectativas dos utilizadores, e que nos permita obter o comprovativo de consentimentos.  

6. COOKIES

Por forma a tornar a visita ao nosso sítio Web atrativa e a permitir a utilização de determinadas funções, utilizamos os chamados cookies em várias páginas. Os cookies destinam-se a tornar a nossa oferta mais intuitiva, eficaz e segura. Trata-se de pequenos ficheiros de texto que são conservados no seu dispositivo.

Alguns dos cookies que utilizamos são novamente apagados após o final da sessão do browser, ou seja, após ter encerrado o seu browser (designados cookies de sessão). Outros cookies permanecem no seu dispositivo e permitem-nos reconhecer o respetivo browser na visita seguinte e, se necessário, permitir-lhe iniciar sessão automaticamente (cookies persistentes). Se, por exemplo, ativar a opção «Manter-me ligado» colocando uma marca de verificação quando iniciar sessão em goethe.de, será colocado um cookie que nos permitirá reconhecê-lo quando visitar a página goethe.de dentro de um determinado período de tempo.

Pode ver a duração dos cookies persistentes através do respetivo browser. Pode configurar o seu browser, de forma a ser informado sobre a definição de cookies e a decidir individualmente sobre a sua aceitação ou a excluir a aceitação de cookies em determinados casos ou em geral. Cada browser difere na forma como gere as definições dos cookies. Tal é descrito no menu de ajuda de cada browser, que lhe explica como pode alterar as suas definições de cookies.

Se os cookies não forem aceites, a funcionalidade do nosso sítio Web pode ser limitada. 

Os cookies que sejam necessários para a realização do processo de comunicação eletrónica ou a disponibilização de determinadas funções, solicitadas por si (por ex. a função do cesto de compras), são armazenados com base nos nossos interesses legítimos para fins de disponibilização otimizada e sem erros técnicos dos nossos serviços nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea f) do RGPG. Desde que tenha sido solicitado o respetivo consentimento (por ex. um consentimento para o armazenamento de cookies), o tratamento é realizado exclusivamente nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento. Pode impedir a recolha de dados armazenados com base no cookie e relacionados com a sua utilização do sítio web (incluindo o seu endereço IP), desativando as respetivas categorias e serviços nas definições de privacidade.

Na medida em que seja solicitado o seu consentimento de armazenamento de cookies para efeitos de configuração de cookies, utilizamos a Plataforma de Gestão de Consentimento da Usercentrics, para documentar o seu consentimento de armazenamento de certos cookies no seu dispositivo terminal ou para a utilização de certas tecnologias de uma forma compatível com a proteção de dados. O fornecedor desta tecnologia é a Usercentrics GmbH, Rosental 4, 80331 München, sítio web: https://usercentrics.com/de/ (doravante designado de “Usercentrics”).

Ao entrar no nosso sítio web, são transferidos os seguintes dados pessoais para a Usercentrics: O(s) seu(s) consentimento(s) ou a revogação do(s) seu(s) consentimento(s)
O seu endereço IP, informações sobre o seu browser, informações sobre o seu dispositivo terminal, hora da sua visita ao sítio web.

O Usercentrics é utilizado para obter as autorizações legalmente exigidas para a utilização de certas tecnologias. A base jurídica é o art. 6 alínea 1 pág. 1 letra c do RGPD. Pode alterar as definições dos cookies em qualquer altura, clicando em “Definições de cookies” na parte inferior das nossas páginas web.   

7. ANÁLISE WEB

 
a) Mapp
Utilizamos os serviços da Mapp Digital c/o GmbH, para recolher dados estatísticos sobre a utilização do nosso sítio Web, para melhorá-lo, para permitir uma análise da utilização do nosso sítio Web e para compilar relatórios sobre as atividades do site. Os cookies podem ser utilizados para este fim. No âmbito deste tracking, são criados perfis de utilizador sob pseudónimos. Estes não serão agrupados com dados pessoais sobre o portador do pseudónimo sem a concessão de um consentimento separado e explícito. Após a cessação da finalidade e do fim da utilização do Mapp por nós efetuada, os dados recolhidos neste contexto serão apagados. O armazenamento de cookies Mapp e a utilização desta ferramenta analítica são realizados depois do respetivo consentimento, e o tratamento é realizado exclusivamente nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.   

b) Google(Universal) Analytics
Este website utiliza o Google AdWords. O AdWords é um programa publicitário online da Google Ireland Limited (“Google”), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.  Para fins de análise de websites, este Website utiliza o Google (Universal) Analytics, um serviço de análise da web da Google Ireland Limited (Google Building Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda; “Google”).

O tratamento dos dados pessoais do utilizador com a ajuda do Google Analytics permite-nos analisar os hábitos de navegação dos nossos utilizadores. A avaliação dos dados obtidos permite-nos reunir informações, o grau de utilização a e funcionalidade relativamente ao website. Isto ajuda-nos a melhorar constantemente o próprio website, os seus conteúdos e a sua facilidade de utilização.
O armazenamento de cookies do Google Analytics e a utilização desta ferramenta analítica são realizados depois do respetivo consentimento, e o tratamento é realizado exclusivamente nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

O Google (Universal) Analytics utiliza métodos que permitem a sua análise da utilização do sítio Web, tais como cookies. A informação recolhida automaticamente sobre a sua utilização deste sítio Web é normalmente transferida para um servidor do Google nos EUA e aí guardada. Ao ativar a anonimização do IP neste sítio Web, o endereço IP é encurtado antes da transmissão entre os Estados-Membros da União Europeia ou outros Estados que são Partes no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. Apenas em casos excecionais, o endereço IP completo será transferido para um servidor do Google nos EUA e aí encurtado. O endereço IP anonimizado transmitido pelo seu browser no âmbito do Google Analytics não será, em princípio, fundido com outros dados do Google. Após a cessação da finalidade e do fim da utilização do Google Analytics por nós efetuada, os dados recolhidos neste contexto serão apagados.    

A Google Ireland Limited é uma empresa constituída e operada ao abrigo das leis da Irlanda, com sede em Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda (www.google.de).

Na medida em que a informação seja transferida e conservada em servidores do Google nos EUA, a empresa americana Google LLC é certificada ao abrigo do EU-US-Privacy Shield. Um certificado atual pode ser consultado aqui. Como resultado deste acordo entre os EUA e a Comissão Europeia, esta última determinou um nível adequado de proteção de dados para empresas certificadas ao abrigo do Privacy Shield.   

c) Google AdWords e Google Conversion Tracking 
Este website utiliza o Google AdWords. O AdWords é um programa publicitário online da Google Ireland Limited (“Google”), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.
No âmbito do Google AdWords utilizamos o chamado controlo de conversões (conversion tracking). Se clicar num anúncio colocado pela Google, é ativado um cookie para o controlo de conversões. Se o utilizador visitar determinadas páginas deste website e o cookie ainda não tiver expirado, a Google e nós conseguimos detetar que o utilizador clicou neste anúncio e que foi reencaminhado para esta página.

Todos os clientes Google AdWords recebem um cookie diferente. Os cookies não podem ser rastreados através dos websites de clientes AdWords. As informações recolhidas com a ajuda do cookie de conversão servem para criar estatísticas de conversão para os clientes AdWords que optaram pelo controlo de conversões. Os clientes ficam a conhecer o número total dos utilizadores que clicaram no seu anúncio que foram reencaminhados para uma página com um tag de controlo de conversões. Contudo, não obtêm informações que permitam a identificação pessoal dos utilizadores. Se não quiser participar no controlo, pode opor-se à sua utilização, desativando o cookie do Google Conversion Tracking através do seu browser de Internet, nas definições do utilizador. Desta forma não será incluído nas estatísticas de controlo de conversões.

O armazenamento de “cookies de conversão” e a utilização desta ferramenta analítica baseiam-se nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD, desde que tenha sido dado o respetivo consentimento; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.        

d) Google Analytics Remarketing
Este website utiliza as funções do Google Analytics Remarketing em combinação com as funções transversais a dispositivos do Google AdWords e do Google DoubleClick. O fornecedor é a Google Ireland Limited (“Google”), Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda.

Esta função permite interligar os grupos publicitários-alvo, criados com o Google Analytics Remarketing, com as funções transversais a dispositivos do Google AdWords e do Google DoubleClick. Desta forma, é possível apresentar também mensagens publicitárias personalizadas e baseadas em interesses, que foram adaptadas aos seus hábitos de utilização e navegação prévios num dispositivo terminal (por ex. telemóvel) em outros dos seus dispositivos terminais (por ex. tablet ou PC).

Se tiver dado o respetivo consentimento, a Google interliga o seu histórico de navegação web e app com a sua conta Google para essa finalidade. Desta forma, pode ativar as mesmas mensagens publicitárias personalizadas em todos os dispositivos terminais em que inicie sessão com a sua conta Google. Para suportar esta função, o Google Analytics regista as IDs dos utilizadores autenticados pelo Google que sejam temporariamente interligados com os nossos dados Google Analytics, por forma a criar grupos-alvo de publicidade transversal aos dispositivos.
O resumo dos dados registados na sua conta Google é realizado exclusivamente com base no seu consentimento, que pode dar ou revogar junto da Google (artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD). Nos processos de registo de dados que não sejam associados à sua conta Google (por ex. por não ter uma conta Google ou por se ter oposto à associação) o registo e o tratamento dos dados baseiam-se no seu consentimento para o armazenamento de cookies no nosso website (artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD);o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.  

e) Facebook Pixel 
Para fins de medição de conversão, este website utiliza o Pixel do Facebook por ações dos visitantes, operado pela Meta Platforms Ireland Ltd, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin, D02, Irlanda (“Facebook”).
Desta forma é possível rastrear os hábitos dos visitantes da página, depois de estes terem sido reencaminhados para o website do fornecedor, clicando num anúncio Facebook. Tal permite avaliar a eficácia dos anúncios Facebook para fins de estatística e estudos de mercado, e otimizar futuras medidas publicitárias.
Os dados recolhidos são anónimos para nós, enquanto entidade exploradora deste website; não podemos rastrear a identidade dos utilizadores. Mas os dados são armazenados e tratados pelo Facebook, o que permite uma ligação ao respetivo perfil de utilizador, e que o Facebook possa utilizar os dados para fins publicitários próprios, de acordo com a política de utilização dos dados da Facebook. Desta forma, o Facebook pode permitir a ativação de anúncios nas páginas do Facebook e fora do Facebook. Esta utilização dos dados não é influenciável por nós, enquanto operador da página.

Base jurídica para o tratamento dos dados
O Facebook Pixel é utilizado nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD, desde que tenha sido dado o respetivo consentimento; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
 
f) Bing Ads 
No website utilizamos tecnologias do Bing Ads (bingads.microsoft.com), que são disponibilizadas e exploradas pela Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, EUA (“Microsoft”). Durante o processo, a Microsoft guarda um cookie no seu dispositivo terminal, desde que tenha acedido ao nosso website através de um anúncio Microsoft Bing. Assim, a Microsoft e nós podemos detetar que alguém clicou num anúncio, foi reencaminhado para o nosso website e que, previamente, esteve em determinada página-alvo (“Conversion Site”). Neste processo ficamos apenas a conhecer o número total de utilizadores que clicaram num anúncio Bing e que, depois, foram reencaminhados para o site de conversão. A Microsoft recolhe, trata e utiliza informações através do cookie, a partir das quais, mediante utilização de pseudónimos, são criados perfis de utilização. Estes perfis de utilização destinam-se à análise dos hábitos dos visitantes e são utilizados para a apresentação de anúncios. Não são tratadas informações pessoais relativamente à identidade do utilizador.
 
O BingAds é utilizado nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD, desde que tenha sido dado o respetivo consentimento; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.
 
g) LINKEDIN INSIGHTS
Utilizamos o LinkedIn Insight Tag para os nossos websites. Com a ajuda desta tecnologia podemos criar relatórios sobre o desempenho dos nossos anúncios, e informações sobre a interação dos websites. Tratamos os seus dados para avaliar campanhas e reunir informações sobre os visitantes do website que nos possam ter chegado através das nossas campanhas no LinkedIn.
O LINKEDIN INSIGHTS é utilizado nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD, desde que tenha sido dado o respetivo consentimento; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.    

8. REDES SOCIAIS

 
a) Utilização de social plugins e widgets do Facebook, Twitter, Instagram e VKontakte utilizando a solução Shariff
No nosso sítio Web são utilizados social buttons e widgets de redes sociais.

Para aumentar a proteção dos seus dados quando visita o nosso sítio Web, estes botões e widgets não estão totalmente integrados na página, mas apenas através da utilização de um link HTML. Esta integração assegura que quando uma página do nosso sítio Web que contenha tais botões é acedida, ainda não é estabelecida qualquer ligação com os servidores do fornecedor da respetiva rede social.

Se clicar num dos botões, abre-se uma nova janela do seu browser e acede à página do respetivo fornecedor de serviços, onde pode (se necessário, após introdução dos respetivos dados de início de sessão) premir o botão Like ou Share, por exemplo.

A finalidade e o âmbito da recolha de dados e o posterior tratamento e utilização dos dados pelos fornecedores nas respetivas páginas, bem como os contactos e os respetivos direitos e opções de configuração para proteção da sua privacidade podem ser encontrados na política de privacidade dos fornecedores:

https://www.facebook.com/policy.php
https://twitter.com/privacy
https://help.instagram.com/155833707900388
https://vk.com/privacy/eu   

b) Utilização de widgets do Spotify e Soundcloud
No nosso sítio Web, são utilizados os designados widgets das redes Spotify e Soundcloud com o objetivo de tornar o nosso conteúdo interativo. 

Quando visitar uma página no nosso sítio Web que contenha um widget deste tipo, o seu browser ligar-se-á diretamente aos servidores do Spotify ou Soundcloud. O conteúdo do widget é transmitido pelo respetivo fornecedor diretamente para o seu browser e integrado na página. Através da integração dos widgets, os fornecedores recebem a informação de que o seu browser acedeu à página correspondente do nosso sítio Web, mesmo que não tenha um perfil ou não tenha a sessão iniciada no momento. Esta informação (incluindo o respetivo endereço IP) é transmitida pelo seu browser diretamente para um servidor do respetivo fornecedor e aí conservada.

Se tiver sessão iniciada num dos serviços, os fornecedores podem associar diretamente a visita ao nosso sítio Web ao seu perfil na respetiva rede social. Quando interage com os widgets, por exemplo, quando reproduz conteúdos, a informação correspondente é também transmitida diretamente para um servidor dos fornecedores e aí conservada.

As informações também podem ser publicadas na rede social e apresentadas aos respetivos contactos.

A utilização do Spotify e do Soundcloud é realizada depois do respetivo consentimento e exclusivamente nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

A finalidade e o âmbito da recolha de dados e o posterior tratamento e utilização dos dados pelos fornecedores, bem como os contactos e os respetivos direitos e opções de configuração para proteção da sua privacidade podem ser encontrados na política de privacidade dos fornecedores.

Spotify AB: https://www.spotify.com/de/legal/privacy-policy/
SoundCloud Limited: https://soundcloud.com/pages/privacy     

c) Incorporação e exibição de conteúdos nas redes sociais como Twitter, Instagram, Facebook e outor
No nosso sítio Web, especialmente no contexto dos artigos do Goethe-Institut, os conteúdos (posts, comentários e/ou canais) do Twitter, Instagram e Facebook podem ser apresentados através de social plugins.

Além disso, os conteúdos de outras redes sociais (por exemplo, Spotify e Soundcloud) podem ser apresentados utilizando social plugins. Através dos social plugins, pode ser estabelecida uma ligação direta aos servidores da respetiva rede, sendo os dados transmitidos para o fornecedor. Tal pode incluir em particular os seguintes dados:
  • Sítios Web visitados
  • Informações do browser
  • Informações sobre o sistema operacional
  • Endereços IP
A utilização dos conteúdos é realizada depois do respetivo consentimento e exclusivamente nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

d) Plugins do YouTube e Vimeo Video
Neste sítio Web, o conteúdo de terceiros é integrado para efeitos de um design interativo dos nossos conteúdos via YouTube e Vimeo.

O YouTube é operado pela Google Ireland Limited, uma empresa constituída e operada ao abrigo das leis da Irlanda, com sede em Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda («Google»).

A Vimeo é operada pela Vimeo LLC, 555 West 18 Street, New York, New York 10011, EUA.

Para aumentar a proteção dos seus dados quando visita o nosso sítio Web, os plugins são integrados na página de tal forma que só podem ser ativados com um clique adicional. Esta integração assegura que quando uma página do nosso sítio Web que contenha tais plugins é acedida, ainda não é estabelecida qualquer ligação com os servidores da respetiva rede social. Apenas quando ativa os plugins, o seu browser estabelece uma ligação direta aos servidores da respetiva rede social. 

O conteúdo do respetivo plugin é então transmitido diretamente para o seu browser pelo fornecedor correspondente e integrado na página. Através da integração dos plugins, os fornecedores recebem a informação de que o seu browser acedeu à página correspondente do nosso sítio Web, mesmo que não tenha um perfil no respetivo fornecedor ou não tenha a sessão iniciada no momento. Esta informação (incluindo o respetivo endereço IP) é transmitida pelo seu browser diretamente para um servidor do respetivo fornecedor (eventualmente nos EUA) e aí conservada.

Quando interage com os plugins, por exemplo, clicando no botão «Like», a informação correspondente é também transmitida diretamente para um servidor dos fornecedores e aí conservada.

Os vídeos do YouTube que estão incorporados na nossa página têm a configuração avançada de privacidade ativada. Isto significa que nenhuma informação sobre os visitantes do sítio Web é recolhida e conservada no YouTube, a menos que estes reproduzam o vídeo.

Os vídeos do Vimeo que estão integrados na nossa página têm a ferramenta de tracking Google Analytics automaticamente integrada. Não temos qualquer influência sobre os resultados da análise, nem podemos aceder aos mesmos. Além disso, a incorporação de vídeos Vimeo, quando ativada, cria web beacons para os visitantes do sítio Web.

A utilização é realizada depois do respetivo consentimento e exclusivamente nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento. A finalidade e o âmbito da recolha de dados e do tratamento e utilização posterior dos dados pelos fornecedores, bem como os direitos e opções de definição para a proteção da sua privacidade, podem ser encontrados na política de privacidade dos fornecedores:

YouTube / Google: https://www.google.de/intl/de/policies/privacy/ 
Vimeo: https://vimeo.com/privacy   

e) A nossa presença online nas redes sociais
A nossa presença em redes e plataformas sociais visa uma comunicação mais eficiente e ativa com os nossos clientes e partes interessadas. Aí informamos sobre os nossos produtos.

Quando visita as nossas presenças online nas redes sociais, os seus dados podem ser automaticamente recolhidos e conservados para fins de pesquisa de mercado e publicidade. Os chamados perfis de utilizador são criados a partir destes dados utilizando pseudónimos. Estes podem ser utilizados, por exemplo, para colocar anúncios dentro e fora das plataformas que presumivelmente correspondem aos seus interesses. Para este fim, são normalmente utilizados cookies no seu dispositivo. O comportamento do visitante e os interesses dos utilizadores são conservados nestes cookies. A utilização é realizada depois do respetivo consentimento e exclusivamente nos termos do artigo 6 parágrafo 1 alínea a) do RGPD; o consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Na medida em que as referidas plataformas de social media tenham a sua sede nos EUA, aplica-se o seguinte: A Comissão Europeia adotou uma decisão de adequação para os EUA. Esta decisão remonta ao EU-US Privacy Shield. Um certificado atual para a respetiva empresa pode ser consultado aqui www.privacyshield.gov/list.

As informações detalhadas para o tratamento e utilização dos dados pelos fornecedores nas respetivas páginas, bem como os contactos e os direitos e opções de configuração para proteção da sua privacidade, em particular a possibilidade de oposição (opt-out), podem ser encontrados na política de privacidade dos fornecedores. Se precisar de ajuda adicional a este respeito, pode contactar-nos.

Facebook: https://www.facebook.com/about/privacy/     
Possibilidade de oposição (opt-out):
Facebook: https://www.facebook.com/settings?tab=ads         

f) Monitorização das redes sociais
Com o objetivo de melhorar a qualidade e o desenvolvimento do conteúdo oferecido, otimizar as atividades de marketing e identificar possíveis riscos (por exemplo, crises políticas ou de comunicação que possam afetar o Goethe-Institut, ou efeitos de eventos naturais), o Goethe-Institut avalia os posts publicados nos serviços de comunicação social fora do goethe.de ou os dados de desempenho dos meios de comunicação social. Para este fim, é utilizada a ferramenta de listagem e análise dos meios de comunicação social Talkwalker S.à r.l., 16, Avenue Monterey L-2163 Luxembourg.

São recolhidas e analisadas as ações que realiza nos serviços de comunicação social e as informações que fornece nos seus perfis, incluindo fóruns, blogues e sites de notícias online. Só são processadas informações acessíveis ao público, que podem incluir citações individuais ou dados pessoais, tais como o seu nome de utilizador. A avaliação serve para proteger os nossos legítimos interesses em conformidade com o art. 6, alínea 1 pág. 1 letra f do RGPD, que prevalecem no contexto de um equilíbrio de interesses, na otimização das nossas ofertas, bem como na informação e alerta precoce de possíveis riscos políticos ou riscos naturais.
Os dados pessoais são processados principalmente de forma agregada e para os fins mencionados acima. Os dados pessoais das pessoas em causa não são tratados intencionalmente, são em grande parte anonimizados no decurso do tratamento e os dados não são, obviamente, utilizados para criar perfis individuais de utilizadores. No entanto, é possível que citações individuais sejam incluídas e utilizadas internamente para descrever uma atividade de marketing específica do Goethe-Institut.  
 

9. TRANSMISSÃO DE DADOS A TERCEIROS

 
a) Transmissão de dados a institutos Goethe
Uma vez criada a sua conta Goethe.de, os administradores do Goethe-Institut responsáveis no estrangeiro terão acesso aos dados armazenados na sua conta. O tratamento de dados que tem lugar neste contexto serve, por um lado, para o tratamento administrativo de dados dos utilizadores, por exemplo, retificação/bloqueio/apagamento ou atribuição de funções e autorizações dentro do sistema. A base jurídica é a execução do contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. Além disso, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, tal serve para salvaguardar os nossos interesses legítimos, no âmbito de uma ponderação de interesses, em informação válida e registos de dados corretos no nosso sistema. Por outro lado, os dados dos utilizadores (sob forma anónima) podem ser utilizados para melhorar o nosso sítio Web. Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD, tal serve para proteger os nossos superiores interesses legítimos, no âmbito de uma ponderação de interesses, numa otimização da nossa oferta.
Na medida em que os dados pessoais sejam transferidos para um Goethe-Institut num país terceiro e não tenha sido adotada uma decisão de adequação pela Comissão Europeia, nos termos do n.º 1 do artigo 45.º do RGPD, a transferência de dados é efetuada com base em cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia como garantias adequadas, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 46.º do RGPD. Pode obter cópia das cláusulas-tipo de proteção de dados da UE no sítio Web da Comissão Europeia em https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu/model-contracts-transfer-personal-data-third-countries_de erhalten.

Caso seja excluído de um exame do Goethe-Institut devido a um dos motivos mencionados no Regulamento do exame (PDF, 365 kB) e de o Goethe-Institut impor ao mesmo uma suspensão para a execução de exames, no âmbito da carteira de exames do Goethe-Institut a nível mundial, para que tal medida seja cumprida (controlo do cumprimento de uma suspensão de exames), os seus dados serão transmitidos aos centros de exame do Goethe-Institut (a este respeito, consulte o artigo 2.º do regulamento do exame) a nível mundial, bem como aos centros de exame do Diploma Austríaco de Língua (ÖSD) e são aí tratados para o efeito. Tal ocorre com base na execução do contrato conjunto para a prestação de um exame, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD. Na medida em que, a este respeito, o tratamento de dados pessoais ocorra em países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, tal tem igualmente por base a necessidade de transmissão para a execução deste contrato.    

b) Transmissão de dados ao arquivo central de exames
Para efeitos de verificação da autenticidade e emissão de certificados de substituição, os dados relativos aos exames efetuados por si serão conservados e utilizados no arquivo central de exames (por um período máximo de 10 anos). Tal ocorre com base na execução do contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.  

10. SEGURANÇA DOS DADOS

Protegemos o nosso sítio Web e outros sistemas através de medidas técnicas e organizacionais contra perda, destruição, acesso, alteração ou difusão dos seus dados por pessoas não autorizadas, como por exemplo ao criar a conta Goethe.de ou um início de sessão subsequente através de uma encriptação SSL.

11. DIREITOS DO PARTICIPANTE E CONTACTOS

Como parte interessada, tem os seguintes direitos:
  • nos termos do artigo 15.º do RGPD, no âmbito aí definido, o direito a pedir informações sobre os respetivos dados pessoais por nós tratados;
  • nos termos do artigo 16.º do RGPD, o direito a exigir, sem demora injustificada, a retificação de dados pessoais inexatos ou a completude de dados incompletos por nós conservados;
  • nos termos do artigo 17.º do RGPD, o direito a exigir o apagamento dos respetivos dados pessoais por nós conservados, desde que não seja necessário o tratamento posterior
    • para o exercício do direito à liberdade de expressão e informação;
    • para o cumprimento de uma obrigação legal;
    • por razões de interesse público ou
    • para a declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial
  • nos termos do artigo 18.º do RGPD, o direito a exigir a limitação do tratamento dos respetivos dados pessoais, desde que
    • a exatidão dos dados seja por ele contestada;
    • o tratamento seja ilegal, mas opõe-se ao seu apagamento;
    • já não precisemos dos dados, mas os mesmos sejam necessários para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou
    • de acordo com o artigo 21.º do RGPD, se tenha oposto ao tratamento;
  • nos termos do artigo 20.º do RGPD, o direito a receber os seus dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou a exigir a transmissão a outro responsável pelo tratamento;
  • nos termos do artigo 77.º do RGPD, o direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Em regra, pode dirigir-se à autoridade de controlo da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou da nossa sede.
No caso de dúvidas relativas à recolha, ao tratamento ou à utilização dos dados pessoais, ao fornecimento de informações, retificação, limitação do tratamento ou apagamento de dados, assim como à retirada de qualquer consentimento ou oposição a uma utilização específica dos dados, bem como ao direito à portabilidade de dados, se necessário, deve contactar o nosso responsável pela proteção de dados na empresa:

Die Datenschutzbeauftragte
Goethe-Institut e.V.
Oskar-von-Miller-Ring 18
80333 München
datenschutz@goethe.de
 

12. Direito de oposição

Na medida em que tratemos os dados pessoais do modo acima descrito a fim de salvaguardar os nossos superiores interesses legítimos, no âmbito da ponderação dos nossos interesses, poderá opor-se a este tratamento com efeitos para o futuro. Se o tratamento for efetuado para fins de marketing direto, pode exercer este direito em qualquer altura, como acima descrito. Na medida em que o tratamento ocorra para outros fins, poderá apenas exercer o direito de oposição se houver motivos decorrentes da sua situação particular.

Após o exercício do seu direito de oposição, os seus dados pessoais não serão alvo de tratamento para estes fins, a menos que possamos provar motivos legítimos para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades ou que o tratamento se destine à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial

Tal não se aplica quando o tratamento se efetua para fins de marketing direto. Nesse caso, não continuaremos a tratar os seus dados pessoais este fim.