Como alcançaremos a transição para um mundo sustentável - e porque é isto importante?
A importância da JUSTIÇA climática

Quando se fala sobre a crise climática, é imprescindível ter em mente que apesar de estarmos todos no meio da mesma tempestade, não estamos todos dentro do mesmo barco. Alguns de nós têm iates, outros canoas e outros ainda, em contrapartida, afogam-se. Na transição para uma economia neutra em carbono, temos de ter a consciência de que nem todos possuem o mesmo ponto de partida. As nossas ambições podem ser as mesmas, mas certas pessoas podem precisar de mais apoio do que outras para alcançar o objetivo. Uma transição justa significa manter na linha da frente as comunidades que atualmente são afetadas pela crise climática e garantir que ninguém fica para trás na transição para uma economia mais sustentável.

De Lola Segers

Como é que a UE está a assegurar uma transição justa?

Em 2020, a Comissão Europeia introduziu o Mecanismo da UE para uma Transição Justa (Just Transition Mechanism – JTM) do Green Deal a fim de assegurar uma transição justa para um mundo mais verde onde ninguém fica para trás. Este surgiu como um importante complemento ao Green Deal e ao seu objetivo de alcançar emissões líquidas neutras até 2050. O mecanismo assenta em três pilares:
 
PRIMEIRO - Fundo para uma Transição Justa - 7,8 mil milhões de euros.

Trata-se de um instrumento de financiamento da UE para as regiões que são fortemente dependentes de combustíveis fósseis e de indústrias com elevadas emissões. Os fundos são investidos em empresas verdes, na investigação e inovação, na reeducação dos trabalhadores, em apoio à procura de emprego, etc.
 
SEGUNDO – Regras para uma transição justa ao abrigo do programa InvestEU - 1,8 mil milhões de euros.

Este segundo pilar fornecerá recursos para uma gama mais vasta de investimentos, tais como infraestruturas ligadas à energia e transportes.
           
TERCEIRO – Mecanismo de Crédito ao Setor Público - 1,5 mil milhões de euros e um empréstimo de 10 mil milhões de euros do Banco Europeu de Investimento.

O Mecanismo de Crédito ao Setor Público (Public Loan Facility) apoiará essencialmente o investimento público, oferecendo condições preferenciais de crédito às áreas mais afetadas pela transição.
 
Através destes recursos do JTM da EU, são apoiadas, sobretudo, as regiões da Europa ainda fortemente dependentes de combustíveis fósseis (a título de exemplo, a Polónia, a Grécia, etc.). Estas regiões terão que passar, evidentemente, pelas maiores mudanças e precisam de apoio para que concebam a transição de forma justa e protejam aqueles que serão mais afetados: nomeadamente os que trabalham em indústrias com elevado nível de emissões e que já não têm lugar no mundo de amanhã.

O que queremos nós? JUSTIÇA CLIMÁTICA! Quando é que A queremos? JÁ!

O termo “justiça climática” é decisivo. Ao utilizar este termo, as alterações climáticas são descritas num sentido mais amplo. É também utilizado para incluir os aspetos éticos, sociais e políticos, não apenas a parte física e ambiental das alterações climáticas.
 
Nos últimos anos, o movimento climático global tem tentado desviar a atenção do mundo ocidental para as regiões MAPA* a fim que sejam reconhecidas as dificuldades que estas regiões já estão a enfrentar devido aos impactos das alterações climáticas. Nós acreditamos que o mundo ocidental tem a responsabilidade de fornecer apoio adicional às regiões MAPA, visto que estas regiões são as que mais sofrem apesar de terem sido as que menos contribuíram para a crise climática. (Falei sobre a importância disto de forma mais detalhada na minha contribuição anterior neste blog).
 
Apesar dos esforços, vemos que isto não é tido em conta a nível político. O JTM concentra-se apenas nos cidadãos da UE sem levar a transição justa para além das fronteiras da UE. A eliminação progressiva dos combustíveis fósseis não afetará apenas aqueles que ainda dependem das indústrias poluentes na Europa, mas também aqueles de outras nações que dependem do comércio da, e para a, Europa. Se a Europa continuar a comercializar estes recursos poluentes, a transição será apenas uma ilusão. Porém, se pararmos por completo o comércio, teremos de levar o conceito de transição justa para além das fronteiras da Europa. A globalização levou a que tivéssemos uma ligação profunda com nações de todo o mundo. A par dos benefícios que tal nos trouxe, também nos obriga a cuidar uns dos outros para além das nossas fronteiras geográficas.
 
A justiça climática não pode ser separada da justiça social. Precisamos de levar todos a bordo e de não deixar ninguém para trás durante a transição. A luta contra as alterações climáticas tem a ver com a criação de um mundo melhor para todos, e isto não pode ser alcançado sem que haja um reconhecimento da desigualdade que enfrentamos no nosso mundo atual, pois tal levar-nos-ia de um problema (a crise climática) para o seguinte (mais crises sociais). Temos de cuidar do nosso povo, de todas as pessoas. Sejamos inclusivos, integremos todxs, criemos um diálogo entre ambas as nações e entre diferentes gerações. De que forma? No post do blog da próxima semana poderás ler mais!


*MAPA significa "Most Affected People and Areas" (Pessoas e Áreas Mais Afetadas). O termo é utilizado, principalmente, para dar uma maior visibilidade às comunidades que mais são afetadas pelos impactos das alterações climáticas. Inclui todas as áreas no Sul, bem como comunidades marginalizadas que possam estar localizadas seja em que parte do mundo for.