Visão geral
A União Europeia (UE) conta, atualmente, com 27 estados membros (dados em janeiro de 2020). Há 24 idiomas oficiais, nos quais todos os documentos e informações da UE estão à disposição. O sistema político da UE é baseado em dois tratados: o “Tratado da União Europeia” e o “Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia”. A UE é administrada, principalmente, por cinco instituições: o Conselho Europeu, o Conselho da União Europeia, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia.
História
A Alemanha é um dos seis estados que fundou a UE atual após a Segunda Guerra Mundial, nos anos 1950. No início, tratava-se, sobretudo, de uma associação econômica para facilitar o comércio. Por isso, desde 2002 há, também, uma moeda em comum, o Euro. Atualmente, uma política comum também está em primeiro plano, englobando desde mudança climática, proteção ambiental e saúde, até relações exteriores e segurança, justiça e migração.Objetivos e Valores
Os objetivos da UE incluem o fomento à paz e ao bem estar de seus cidadãos e cidadãs, bem como segurança e manutenção do estado de direito sem fronteiras internas. Inclusão, tolerância, manutenção do estado de direito, solidariedade e não discriminação são os valores que vinculam os estados-membros da UE uns aos outros. Desde a sua fundação, não houve mais guerra entre os estados-membros da UE.A igualdade é mais um dos valores da UE. Segundo o princípio, todas as cidadãs e cidadãos possuem os mesmos direitos perante a lei. A igualdade entre mulheres e homens constitui parte de todas as medidas políticas da UE e do fundamento da integração europeia. Ela vale para todos os setores. O princípio do mesmo salário para o mesmo trabalho já foi formulado em 1957, mas ainda não foi plenamente colocado em execução.
A Secretaria para a Igualdade de Gênero da UE
O "Gleichbehandlungsstelle", que é um órgão nacional para para a igualdade, tem como objetivo apoiar trabalhadoras e trabalhadores da UE em relação aos direitos dos quais dispõem no âmbito da livre circulação de trabalhadores na Alemanha. Entre outros, ela oferece apoio jurídico independente e/ou outros tipos de apoio através de aconselhamentos ou referências a aconselhamentos, bem como informações sobre o direito à livre circulação de trabalhadores. As informações estão disponíveis em alemão, inglês, polonês, espanhol, francês, romeno e búlgaro.Video International Sign
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